CCBC discute sustentabilidade e política de fomento para o setor de mineração

Secretário do Ministério de Minas e Energia (MME) avalia que o setor é injustiçado porque tem um saldo ambiental líquido positivo


Por Viviane Monteiro

O evento realizado pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC), no Chapter Brasília, contou com representantes de mineradoras, do governo e especialistas do mercado financeiro, que debateram sobre os gargalos, oportunidades de negócios e boas práticas na área de mineração. A tônica da discussão foi como ampliar o conceito de ESG no setor que responde hoje por 4% do PIB (Produto Interno Bruto) e como atrair investimentos, principalmente, para as pequenas mineradoras.

Participaram do debate o ex-ministro da Defesa, Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); Guillaume Légaré, Head – South America, Toronto Stock Exchange & TSX Venture Exchange; Ana Cunha, Relações Governamentais e Responsabilidade Social da Kinross Mineração, e Adriano Drummond Cançado Trindade, Sócio no Mattos Filho Advogados (moderador).

O evento também contou com a presença do novo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Vitor Eduardo de Almeida Saback. Recém-chegado ao órgão, Saback disse que está sendo demandado sobre a linha de atuação para desenvolver a cadeia de forma sustentável. Ele acrescentou que o titular da pasta de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sinalizou que “dará especial atenção” para inserir o conceito sustentável no setor que, segundo avalia, é de extrema importância para o desenvolvimento econômico e social do País.

“Particularmente, acho que é um setor injustiçado, porque tem um saldo ambiental líquido positivo”, disse ele fazendo uma comparação com a importância do segmento de águas. “Por vezes, a mineração não é somente mineração. O setor traz a transição energética, traz a segurança alimentar e a segurança nacional que traz diversos elementos que estão presentes em um monte de discussões que permeiam a Esplanada, mas que a mineração às vezes não está inserida”, disse o secretário.

Para Saback, é necessário trabalhar a mineração de forma mais sustentável para que o setor contribua ainda mais para o desenvolvimento social e econômico. O secretário disse ser importante que os agentes da mineração tenham “sinergia” e que irá se reunir com representantes do segmento para discutir pautas relevantes. “Temos que falar de financiamento? Temos. Temos que falar ainda de mapeamento geológico. Temos que falar de sustentabilidade”, acrescentou.

Ana Cunha, Relações Governamentais e Responsabilidade Social da Kinross Mineração, ressaltou que o setor oferece oportunidades de contribuir para o desenvolvimento da sociedade com projetos de longo prazo melhorando, significativamente, o IDH de regiões carentes. “Se a gente pegar hoje o IDH de territórios mineradores, eles já são, por excelência, atrelados a um IDH maior do que em outros territórios”, disse a diretora.

O entendimento é de que a atuação conjunta entre o poder público (local, Estadual e Federal), iniciativa privada e ONGs é um caminho que vem dando certo para o desenvolvimento dos territórios em terras mineradoras.

Evento organizado pelo Chapter Brasília da CCBC reuniu: Mauro Henrique Moreira Sousa. diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); Raul Jungman, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); Guillaume Légaré, head South America da Toronto Stock Exchange e TSX Venture Exchange; Ana Cunha, diretora de relações governamentais e responsabilidade social da Kinross Brasil Mineração; e Adriano Drummond Cançado Trindade, sócio no Mattos Filho.

Política de fomento

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa, defendeu uma política para minerais estratégicos, principalmente para as pequenas mineradoras que, segundo ele, não têm abertura para capital financeiro tanto no mercado interno quanto no internacional. A estimativa é de que o Brasil possui milhares de pequenas mineradoras que não têm voz e nenhuma representação e que, portanto, não há interesse do sistema financeiro pelo risco desse nicho de mercado. Para ele, é necessário criar mecanismos para alavancar recursos para essas empresas.

“É preciso ter capacidade de criar condições de crédito e financiamento para os invisíveis ou os ausentes. Temos as grandes corporações que estão resolvidas, pois têm acesso a cadeias globais de investimentos e financiamentos”, disse.

Jungmann também defendeu o fortalecimento da agência reguladora do setor e foco na questão ambiental, uma vez que a ausência de sustentabilidade é um dos gargalos para o desenvolvimento da mineração nacional.

Para o ex-ministro, permitir agilidade e mais velocidade nas análises de pedidos e processos sobre licenciamento não significa afrouxamento ou redução das regras. “Não dá para continuarmos assim. Também precisamos de capacidade para ampliar o nosso conhecimento geológico. Precisamos fortalecer a ANM, porque a Agência não pode continuar pedindo ‘tostão’”, acrescentou. “Agência reguladora forte, setor forte”, defendeu. 

Fragilidade regulatória

Também presente no evento, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, reconheceu as fragilidades estruturais da Agência e defendeu mais agilidade até mesmo dentro do próprio regulador. Segundo ele, a agência apresenta dificuldades tanto orçamentárias como de recursos humanos e de materiais, mas que esses pontos não podem servir de escudo para impedir o avanço do setor.

Para o diretor-geral da ANM, há preocupação com a quantidade de pedidos e de processos que se acumulam e que vêm impedindo o desenvolvimento do setor. “Se fizermos um exercício do ponto de vista da economia, deixamos de atrair investimentos porque não temos uma capacidade de resposta hábil em tempo adequado, o que acaba atrapalhando a atratividade de investimentos”, disse.  “A agência não pode continuar presa. Tem que entender como o mundo caminha, para onde vai e como podemos atuar para que esses caminhos sejam encontrados; e o primeiro caminho é não atrapalhar o caminho”, defendeu.

O entendimento é de que a agência precisa estar preparada para oferecer regulação e capacidade de desenvolvimento de normativos que estejam alinhados com as perspectivas do segmento e da sociedade.

Experiências do Canadá

O diretor de Relações Institucionais da CCBC, Paulo de Castro Reis, destacou que o objetivo de encontros como esse é discutir uma agenda positiva para diversos setores econômicos, como por exemplo, a mineração. O executivo reforça que o Canadá tem muito a contribuir nas discussões sobre boas práticas, sustentabilidade e de implementação de tecnologias para uma mineração mais limpa e de menos impacto ambiental.

Já Guillaume Légaré, Head South America, do Toronto Stock Exchange & TSX Venture Exchange, participou do evento pela plataforma virtual e discorreu sobre as experiências bem-sucedidas do setor de mineração no mercado financeiro do Canadá. Ele explicou que o setor recebe apoio da Bolsa de Toronto, onde existem 40 empresas de mineração listadas. “Aqui existe um ecossistema que apoia o setor de mineração, tem 250 analistas, tem sistema financeiro, advogados e investidores”, disse.

Segundo ele, assim como o Canadá, o Brasil também tem os pilares necessários (empresas mineradoras) para desenvolver o ambiente de negócios e atrair capital internacional. “O capital estrangeiro está atrás de oportunidades”, ressalta.