Com atuação destacada na sustentação oral e na construção das teses, vencedoras garantem apoio para disputar o 33º Vis Moot, em Viena

Por Pedro Augusto

Durante três dias intensos de disputas no Pre-Moot São Paulo, estudantes de Direito de 22 universidades brasileiras e uma argentina participaram do maior treinamento em arbitragem do País. A competição preparatória foi organizada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) para a 33ª edição da Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot) e terminou com a vitória da equipe da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que competirá em Viena, representada pelas alunas Mariana Carreira e Lara Farah, oradoras no Pre-Moot, entre outros alunos que compõem a equipe.

Na final, o time superou a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), em uma disputa acirrada, segundo os árbitros avaliadores. Foram levadas em conta a consistência da tese jurídica e a capacidade argumentativa diante dos árbitros Carolina Kleiner, professora titular de Direito na Faculdade de Direito da Université Paris Cité; Carlos Forbes, árbitro independente; e Fernando Eduardo Serec, CEO do TozziniFreire Advogados.

“Foi muito bom para ver em que ponto estamos acertando, onde erramos e percebermos que trilhamos o caminho certo”, afirma Mariana Carreira, oradora da equipe vencedora. “Termos ido bem aqui é um indicativo de que estamos indo para onde queremos chegar; agora é esperar mais um mês até o Vis Moot”, complementou.

O terceiro lugar ficou com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que venceu a Faculdade de Direito Milton Campos, localizada em Nova Lima (MG), na disputa pelo terceiro lugar. O CAM-CCBC também distribuiu menções honrosas aos melhores oradores da competição. O primeiro lugar individual ficou com Ana Luiza de Azevedo Veríssimo, da Faculdade de Direito Milton Campos, seguida por Luiza Kuster Niec, da PUC-PR, e Maria Vilasboas Fagundes, da Faculdade de Direito da USP.

“Vencer esta competição foi fruto de muito suor e trabalho dos nossos coaches”, disse Lara Farah, da PUC-SP. “Nossa equipe é muito unida e isso faz toda diferença para conseguirmos crescer e debater nossos argumentos”, emendou.

Considerado um dos mais importantes eventos preparatórios para o Vis Moot — realizado anualmente em Viena, na Áustria —, o Pre-Moot São Paulo desafia estudantes de Direito a simular um processo arbitral internacional, enfrentando casos complexos e desenvolvendo habilidades essenciais para a prática jurídica.

Nesta edição, os participantes analisaram um caso fictício, sempre tendo como fundamento as regras da CISG (The United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods) decorrente da rescisão de um contrato internacional de compra e venda de orquídeas. As plantas eram utilizadas na produção de baunilha e, após a inclusão da espécie no Apêndice I da CITES (Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora) e a consequente impossibilidade de obtenção de licença de importação, houve revenda a terceiro por preço inferior, com posterior pleito de indenização pela diferença.

Para Silvia Rodrigues Pachikoski, vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), a competição cumpre um papel estruturante na formação de novos profissionais da área. “Buscamos formar massa crítica, preparar os estudantes para aquilo que é a vida real na advocacia no universo da arbitragem internacional”, afirmou.

Durante as rodadas, as equipes representaram clientes em uma arbitragem e foram avaliadas por árbitros atuantes no mercado que analisaram construção das teses jurídicas, a clareza da argumentação, a coerência estratégica e responsividade a questionamentos técnicos. De acordo com um dos avaliadores, a equipe vencedora se destacou pela objetividade, flexibilidade argumentativa e segurança na sustentação oral.

A iniciativa funciona também como etapa preparatória para a inserção de jovens talentos no universo da arbitragem. Nessas competições, estudantes demonstram a árbitros e profissionais experientes seus conhecimentos de normas de Direito internacional, ampliando oportunidades de inserção ao mercado de trabalho.

“O CAM-CCBC segue investindo na preparação de equipes brasileiras para o que vão enfrentar em Hamburgo (outra disputa promovida pelo principal centro de arbitragem brasileiro) e, principalmente, em Viena”, afirma Pachikoski. A proposta é que a entidade ofereça apoio financeiro às equipes e aos estudantes para viabilizar a participação em competições internacionais de arbitragem.

“O CAM-CCBC participa desenvolvendo, fomentando e também premiando talentos”, explica. “Além disso, permite que os jovens possam viajar sem precisar arcar com todas as despesas para a competição internacional em Viena”, complementa.

As duas equipes finalistas e a terceira colocada recebem esse apoio financeiro da instituição. Na última edição da Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, realizada na Áustria, o evento reuniu 391 equipes e cerca de 2,5 mil estudantes de todo o mundo. Na ocasião, o Brasil se tornou o terceiro país com maior número de equipes inscritas, atrás apenas dos Estados Unidos e da Alemanha.