Crescimento da arbitragem no CAM-CCBC deve impulsionar demanda por peritos contábeis

Em 2023, dentre os 448 procedimentos, foram registradas 62 arbitragens que necessitaram de perícia, sendo 29 contábeis

Por Silvia Pimentel

A perícia contábil desempenha um papel fundamental na arbitragem, especialmente em disputas que envolvam questões financeiras mais complexas. Ao fornecer uma análise detalhada, clara e precisa das informações contábeis das partes em disputa, a ferramenta contribui para acelerar a resolução do conflito, aumentar a credibilidade do procedimento arbitral e a tomada de decisões mais técnicas e acertadas.

Em 2023, dentre os 448 procedimentos em andamento no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), pioneiro na administração de métodos adequados de resolução de conflitos, foram registradas 62 arbitragens que necessitaram de perícia, sendo 29 contábeis. Os laudos podem ser preparados por profissionais indicados pelo Tribunal Arbitral ou por solicitação das partes.

Os dados foram apresentados pela vice-presidente do CAM-CCBC Silvia Pachikoski, durante palestra realizada em São Paulo, em parceria com a FipeCafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras). A realização do evento faz parte da estratégia da instituição de difundir a importância, o desenvolvimento e amadurecimento dos métodos alternativos de solução de conflitos para públicos diversos da comunidade arbitral.

“A contabilidade é a menina dos olhos das grandes disputas e o crescimento dos mercados da arbitragem e mediação abrem oportunidades e devem impulsionar a demanda por bons profissionais”, avaliou Pachikoski.

Disputas envolvendo temas como participação societária e os conflitos no setor de energia – que está em expansão no Brasil e cujos contratos são complexos e, portanto, mais vulneráveis a divergências entre as partes – estão entre as que mais demandam a realização de laudos periciais na instituição. Em média, essas disputas são solucionadas no CAM-CCBC pela via da arbitragem em 20 meses.

Fernando Dal Ri Murcia, diretor e professor da FipeCafi, que também participou da palestra, ressaltou que uma das principais vantagens de se levar determinadas disputas às câmaras arbitrais em vez do Judiciário são as decisões mais técnicas e, consequentemente, a segurança jurídica para os negócios, além da rapidez na resolução das controvérsias.

“As perícias contábeis auxiliam os árbitros na solução do litígio e interferem na qualidade do julgamento. Vejo espaço de crescimento para a atuação dos peritos contábeis sobretudo nas questões envolvendo o Direito Societário, nas disputas que envolvem a retirada de um sócio, que demandam precisão e qualidade na mensuração de valores sobre a sua participação na sociedade”, previu.