Referência na América Latina e centro de arbitragem pioneiro no Brasil, o CAM-CCBC encerra 2024 celebrando sua trajetória de sucesso preparando os passos seguintes de sua expansão
Por Estela Cangerana
Aos 45 anos de atividade, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá (CAM-CCBC) está consolidado como uma importante liderança global de seu setor. A trajetória de sucesso, no entanto, não deve parar por aí e já estão em andamento iniciativas que continuam evidenciando a vocação pioneira do Centro.
O olhar para o futuro, que orientou a criação da Comissão de Arbitragem da CCBC em 1979 e que deu origem ao CAM-CCBC, se faz presente até hoje em uma série de projetos. Entre eles, a conexão e parceria com organismos internacionais de atividades complementares, missões exploratórias, propagação do conhecimento a respeito dos benefícios dos métodos adequados de solução de conflitos para públicos cada vez mais amplos, e a implementação de políticas de transparência e governança.
“Ser o primeiro e o maior centro de arbitragem do Brasil é um motivo de orgulho, mas também traz um papel de grande responsabilidade no mercado, do qual nós não nos esquivamos. O CAM-CCBC trabalha incessantemente para o desenvolvimento dos métodos adequados de solução de conflitos e para a propagação de seus benefícios para a sociedade. Isso se traduz em estar em sintonia com as melhores práticas e tendências, além da busca constante pela inovação”, explica Silvia Rodrigues Pachikoski, vice-presidente do CAM-CCBC.
Em 2024, isso significou mais de 160 iniciativas de desenvolvimento institucional, incluindo eventos organizados, patrocinados, representações e publicações. Entre as publicações, destaca-se o compêndio de sentenças arbitrais públicas, acessível virtualmente e gratuitamente. O projeto visa reunir decisões públicas de arbitragens administradas pelo CAM-CCBC, disponibilizadas por razões legais ou judiciais, em um único local, facilitando o acesso estruturado e pesquisa gratuita no site do CAM-CCBC.
O primeiro volume traz decisões sobre arbitragens envolvendo a administração pública, e ao longo de 2025, outros três volumes serão lançados e abordarão temas societários, contratos comerciais e, ainda, matérias do mercado imobiliário, financeiro, construção e energia.
Também foi firmada uma parceria com a plataforma JusMundi, que permitirá a publicação de trechos de sentenças arbitrais com o uso de inteligência artificial. Ao mesmo tempo que a tecnologia garantirá que as partes permaneçam anônimas, ela permitirá o acesso e a compreensão pública dos procedimentos, colaborando para a ampliação do conhecimento sobre o tema.
“Transparência e governança são temas importantes. A disponibilização pública de informações intensifica o compromisso com esses temas, no entanto, o uso da tecnologia preserva o respeito às partes e o sigilo, que são quesitos inquestionáveis. Seguimos padrões rigorosos de proteção dos dados e de segurança da informação”, completa Ricardo de Carvalho Aprigliano, vice-presidente do CAM-CCBC.
Na mesma diretriz de governança, transparência e atualização constante, o CAM-CCBC anunciou, em 2024, seu novo Regulamento de Mediação, com revisões e inovações que estimulam a ampliação do uso do método. As mediações foram um dos destaques do ano, com recorde histórico de casos entrantes. Eles já somavam 18 até o início de novembro.
Visibilidade internacional
O trabalho incessante da instituição a coloca cada vez mais em situação de prestígio internacional. Além de receber eventos de grande expressividade, como a Conferência Latino-Americana de Arbitragem (CLA) e organizar a São Paulo Arbitration Week (SPAW) e o Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, o Centro participou pela primeira vez, em 2024, da Canadian Arbitration Week, em Ontário (Canadá), durante missão conjunta entre CAM-CCBC e CCBC.
A iniciativa marcou o estreitamento de laços com a comunidade canadense e um maior intercâmbio jurídico entre os dois países, que se encontram em estágios diferentes no desenvolvimento da arbitragem, principalmente na modalidade institucional, em que o Brasil tem forte atuação. Além do evento, foram feitas visitas, encontros e reuniões com representantes de universidades canadenses, advogados e árbitros de escritórios de advocacia, além de empresas associadas da CCBC, em Toronto e em Montreal.
“Tivemos uma missão bastante produtiva, graças à expertise da CCBC no mercado canadense, somada à bagagem do CAM-CCBC no seu setor. Considero essa ação conjunta um ótimo exemplo das boas relações, do apoio mútuo e das ambições de dois organismos que que atuam em total sinergia, como CCBC e CAM-CCBC”, afirma Rodrigo Garcia da Fonseca, presidente do CAM-CCBC. “A liderança e a parceria do diretor-presidente da CCBC, Ronaldo Ramos, têm sido inspiradoras e fundamentais para essa evolução”, completa.
A visão promissora é compartilhada por Ramos. “Abrimos portas importantes nessa jornada, em conjunto com o CAM-CCBC. A missão foi uma combinação vencedora do consistente conteúdo do Centro com o networking da Câmara, um modelo que será replicado em novas iniciativas”, resume.