Por Thiago Metzker* e Sérgio Myssior**
A expectativa por um acordo significativo, capaz de mobilizar recursos expressivos para o financiamento climático – aquele que transfere capital dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento –, é alta e pode se concretizar ainda nesta semana. Aqui, em Baku, o valor inicial de US$ 100 bilhões já foi ampliado em discussões para US$ 200 bilhões, chegando até a projeções de US$ 1 trilhão, uma soma que alimenta as esperanças dos países que aguardam esse apoio.
Apesar das divergências sobre a quantia exata, a necessidade de recursos é consenso. António Guterres, secretário-geral da ONU, reforçou o apoio aos países em desenvolvimento, afirmando enfaticamente que as nações mais pobres não devem “sair de mãos vazias”.
O Brasil, buscando fortalecer seu papel de liderança, influenciar outros países e preparar o terreno para a COP30, em 2025, entregou a Guterres sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Esse documento traz metas específicas e é focado na adaptação. Em nossa visão, o Brasil apresenta um posicionamento realista e inovador, incluindo conceitos como federalismo climático – um arranjo institucional que reúne municípios, Estados e Federação, restauração ecológica e mecanismos para a comercialização de créditos de carbono, tanto no mercado regulado quanto no voluntário, mostrando uma maturidade considerável.
A meta de redução de Gases de Efeito Estufa (GEE), estipulada entre 59% e 67% e ajustada conforme cenários econômicos e geopolíticos, traz segurança para investidores que precisam avaliar os riscos associados a operações de financiamento para adaptação – ainda que possa parecer pouco ambiciosa para quem defende cortes drásticos a qualquer custo.
Em uma conversa rápida com Ana Toni, secretária nacional da Mudança do Clima, ela destacou que haverá recursos para apoiar municípios na implementação de seus planos de ação climática por meio do Fundo de Adaptação. Mas, como enfatizou, é essencial que municípios e Estados façam seu “dever de casa”, aproveitando o conhecimento territorial para desenvolver projetos sólidos e alinhados às necessidades locais. Em nossa prática profissional, temos experimentado apoiar os municípios no desenvolvimento e modelagem dos projetos, o que aumenta, e muito, a assertividade para a captação de recursos e viabilização dos projetos.
Muitas vezes, os recursos estão disponíveis, mas faltam projetos bem-estruturados para captá-los. Para tentar superar esse tipo de obstáculo, o governo federal dará apoio técnico e financeiro nessa etapa, segundo Ana Toni, favorecendo o desenvolvimento de projetos tecnicamente robustos e viáveis.
Estamos diante de avanços notáveis: artigo 6 do Acordo de Paris superado, NDC do Brasil registrada, aumento gradual de recursos para o financiamento climático, um fundo de perdas e danos mantido e o recém-eleito presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em silêncio. Embora incertezas ainda rondem a COP29, ameaçando mudar o curso das negociações, será que estamos, finalmente, vendo a luz de um novo dia?
*Thiago Metzker é biólogo, mestre e doutor em ecologia, conservação e gestão da biodiversidade (UFMG)
**Sérgio Myssior, arquiteto e urbanista, é mestre em ambiente construído e patrimônio sustentável (UFMG). Ambos são sócios do Grupo MYR e do Instituto Bem Ambiental (Ibam), com experiência em sustentabilidade e soluções ESG
