O Canadá tem se consolidado como um dos destinos mais importantes às empresas estrangeiras que desejam expandir suas operações e, consequentemente, se fortalecer globalmente, aproveitando um dos mercados mais seguros e inovadores do mundo. 

Neste artigo, destacamos os principais atrativos do Canadá  e apresentamos as formas mais eficazes das empresas se estabelecerem com segurança jurídica e operacional, além de retorno financeiro garantido.

4 vantagens competitivas para empresas estrangeiras no Canadá

Para se destacar como país amplamente receptivo a empresas estrangeiras, além da  economia estável, o Canadá oferece:

1. Mão de obra qualificada

O Canadá investe expressivamente em sua força de trabalho, garantindo um alto nível de qualificação profissional em diversos setores, por meio de políticas educacionais robustas, treinamentos profissionalizantes e incentivos à aprendizagem contínua.

Assim, as empresas se beneficiam ao contar com profissionais especializados, capazes de impulsionar a inovação e garantir padrão de excelência em diversas áreas da economia.

Um exemplo da valorização da educação e da consequente formação de mão de obra que gera desenvolvimento sustentável e prosperidade está na província de Ontário. Nesta localidade, por exemplo, há mais de 40 faculdades e universidades que preparam estudantes para o mercado de trabalho. 

Ontário também possui programas de emprego e créditos fiscais para ajudar ainda mais as empresas no acesso aos novos talentos ou aperfeiçoamento da sua força de trabalho existente.

2. Incentivos governamentais

O governo canadense disponibiliza programas de desenvolvimento econômico voltados ao estímulo do investimento estrangeiro, que reduzem significativamente a carga financeira dos novos empreendimentos. 

Os principais incentivos são:

• Global Skills Strategy: acelera a contratação de talentos internacionais, com processos simplificados de visto e permissão de trabalho.

• Scientific Research and Experimental Development (SR&ED): é o maior programa de incentivo à pesquisa e desenvolvimento do Canadá, que concede mais de CAD$ 3 bilhões por ano em créditos fiscais.

• Accelerated Investment Incentive: permite a dedução acelerada dos custos com ativos de capital no ano da compra ou entrada em operação.

• Strategic Innovation Fund (SIF): é um apoio financeiro a projetos de inovação em larga escala, reforçando o papel do Canadá como hub global para empresas inovadoras.

Esses programas de subsídios e créditos fiscais demonstram o compromisso contínuo do Canadá com o fortalecimento empresarial por meio de um ambiente de negócios dinâmico e atraente. 

3. Custo de vida acessível 

O custo de vida acessível do Canadá é uma vantagem econômica que beneficia as empresas estrangeiras com a alocação eficiente de suas verbas, tanto em infraestrutura moderna e uso de tecnologia de ponta quanto em atração de talentos. 

Além disso, os programas de financiamento mencionados anteriormente também são facilitadores para a criação de novos negócios no país. 

Essa combinação das características do custo de vida e de financiamento é estratégica para que empresas de diferentes portes, desde startups até empresas estabelecidas, encontrem no Canadá a garantia dos recursos necessários para suas iniciativas. 

4. Segurança jurídica

O sistema legal canadense é altamente transparente. A segurança jurídica no Canadá é fortalecida por diversos mecanismos institucionais, com destaque para a Investment Canada Act (ICA). Essa é a legislação que regula a entrada de investimentos estrangeiros, com objetivo de assegurar que eles gerem benefícios concretos ao país. 

A ICA exige que determinados aportes estrangeiros passem por uma análise sobre “benefício real” para o Canadá, a partir de critérios como geração de empregos, transferência de tecnologia e desenvolvimento econômico. 

O cumprimento rigoroso das obrigações assegura a transparência do processo, protege os interesses do investidor e fortalece a reputação da empresa junto às autoridades regulatórias. O descumprimento, por sua vez, pode resultar em multas ou restrições à operação da empresa no Canadá.

Diversidade de estruturas para empresas estrangeiras

As empresas estrangeiras têm a flexibilidade de escolher entre diferentes estruturas legais, tributárias e operacionais para estabelecer suas operações no Canadá. 

Nesse sentido, a decisão entre registrar uma filial canadense ou constituir uma subsidiária canadense é um ponto crítico para investidores, devendo ser rigorosamente avaliada em função dos objetivos da empresa, da conexão com a economia local e da tolerância a riscos.

As características de cada estrutura são: 

1. Estrutura – Filial

É uma extensão da empresa estrangeira, sem representação jurídica própria no Canadá, o que implica em maior responsabilidade da matriz por suas obrigações. 

Para estabelecer uma filial, é obrigatório ter um endereço registrado no Canadá e um advogado residente no país, que atuará como representante local para recebimento de documentos e gestão de questões administrativas.

As filiais estão sujeitas a impostos anuais impostos pelos estatutos fiscais canadenses. 

O Income Tax Act (ITA), por exemplo, impõe uma retenção na fonte de 15% sobre todos os pagamentos feitos a não residentes em relação a serviços prestados no Canadá. Essa regra também se aplica aos pagamentos feitos a uma filial canadense de uma empresa estrangeira. 

Além disso, conforme a Lei do Imposto de Renda,  é cobrada uma taxa de 25% (que pode ser reduzida sob determinados tratados fiscais) sobre os lucros da filial.

2. Estrutura – Subsidiária

É uma entidade legalmente separada, constituída sob as leis canadenses, oferecendo maior proteção à matriz, mas também exigindo maior complexidade em sua constituição e operação.

Ou seja: uma subsidiária é uma corporação canadense cujo acionista principal é outra corporação. Por isso, a subsidiária não está sujeita ao imposto sobre lucros de filiais. 

No entanto, a taxa do imposto retido é de 25%, incluindo dividendos, juros pagos a partes não comerciais, juros de participação, taxas de administração e royalties.

4 etapas essenciais para iniciar uma operação no Canadá

Iniciar uma operação no Canadá exige um planejamento cuidadoso para mitigar riscos e garantir a conformidade, de modo que os investimentos estejam protegidos contra desafios legais.

Para isso, as empresas devem seguir 4 etapas: 

1. Escolha um nome

Para escolher um nome que seja distinto e que não remeta a nenhuma outra empresa ou negócio, é preciso acessar o Nuans, ferramenta de busca de nomes comerciais e marcas registradas do Governo do Canadá.

Ao verificar se o nome pretendido já existe (ou não) no Canadá, é possível evitar disputas relacionadas à similaridade de nomes ou infração de marcas registradas.

2. Defina se a empresa será uma incorporação federal ou provincial

Ao considerar expandir ou iniciar operações no Canadá, o registro legal da empresa envolve a definição entre o registro federal ou provincial, pois cada opção apresenta suas particularidades e implicações. 

Se a empresa quer fazer negócios em mais de uma jurisdição, pode fazer uma aplicação extraprovincial para cada província do Canadá.

• Registro federal: a empresa será incorporada sob as leis do Canadá. Essa modalidade confere o direito de operar em qualquer província ou território do país. 

Mesmo com o registro federal, é importante observar que pode haver requisitos adicionais de registro ou licenciamento provincial, dependendo da natureza das atividades da empresa e da jurisdição onde pretende atuar. 

O processo de registro federal envolve a submissão de documentos e informações ao governo federal e, uma vez aprovado, a empresa recebe um certificado de incorporação federal.

• Registro provincial: a empresa pode se registrar em uma província do Canadá, seguindo as leis de incorporação daquela jurisdição. 

Esse tipo de registro permite que a empresa opere legalmente dentro dos limites daquela província. Por isso, é essencial a compreensão das regulamentações da localidade onde deseja estabelecer sua presença.

• Registro extraprovincial: uma situação comum ocorre quando uma empresa deseja expandir suas operações para outras jurisdições dentro do Canadá. 

Nesse contexto, é necessário um registro extraprovincial, que formaliza o direito de uma empresa já existente de operar legalmente em uma nova jurisdição. 

3. Estabeleça um endereço comercial

Toda empresa com atuação no Canadá deve ter um endereço físico e um escritório de registro situado na província onde foi constituída. O endereço deve corresponder a um espaço físico dentro desse local. 

Este será o ponto de referência para diversos propósitos legais e administrativos, tais como o recebimento de correspondências de órgãos governamentais e outras comunicações corporativas importantes. O objetivo é proporcionar transparência e credibilidade à organização.

4. Nomeie os diretores

Em algumas localidades, é necessário ter um diretor que seja cidadão canadense ou residente permanente para registrar a empresa. 

Cada jurisdição tem seus próprios requisitos relativos à residência dos diretores de uma corporação.

Outras recomendações importantes para empresas estrangeiras no Canadá

• Visto de múltiplas entradas: permite a entrada e saída do Canadá livremente por até 10 anos.

• Avaliação de Impacto no Mercado de Trabalho (LMIA): embora o registro da empresa seja necessário, ele não confere o direito de operar imediatamente.  

Existe a obrigatoriedade da LMIA, cujo foco é evitar um impacto negativo no mercado de trabalho do Canadá. 

Para se inscrever, a empresa deve indicar a intenção de contratar pelo menos um cidadão canadense ou residente permanente, provando a capacidade do negócio ser autossustentável no país.

• Pontuação de crédito: uma boa pontuação de crédito é importante, pois os bancos a utilizam como critério para aprovação de empréstimos.

Tenha uma consultoria especializada na expansão para o Canadá

A combinação entre previsibilidade institucional, incentivos econômicos e abertura ao investimento estrangeiro consolidam o Canadá como destino atrativo para as empresas. 

A Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC) oferece todo o suporte necessário para a internacionalização: planejamento estratégico, escolha da estrutura legal adequada e observância das regulamentações.

Entre em contato conosco e tenha a consultoria adequada para tornar o sucesso no dinâmico mercado canadense uma realidade alcançável.