Obra Mediação com a Administração Pública, escrita por 29 autores, surge como uma das referências sobre o assunto e contribui para a promoção deste método de resolução de conflitos
Por Marcelo Picolo
O livro Mediação com a Administração Pública, lançado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), com artigos escritos por 29 autores, entre árbitros, mediadores, juristas, professores universitários e profissionais conceituados do Direito, já está à venda nas principais livrarias do Brasil. A obra surge como uma das poucas referências sobre o tema e conta com a chancela do maior centro do País no setor, de acordo com a pesquisa Arbitragem em Números 2024, da acadêmica e advogada Selma Ferreira Lemes.
O livro, publicado pela CLA Editora, foi coordenado por Adolfo Braga Neto, mediador, professor, advogado e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). O objetivo é o de fomentar o uso da mediação como uma via adequada e eficiente para resolução de conflitos. “A ideia é que esta obra se torne uma referência nesse assunto, ajudando a romper a cultura do litígio e incentivando o uso da mediação na administração pública”, disse.
Dentre as autoras convidadas por Braga Neto, destacam-se Luíza Kömell, secretária-geral do CAM-CCBC, e Jamyle Jardim, advogada e assessora da Secretaria-Geral da mesma instituição. Juntas, elas assinam o artigo “Novo Regulamento do CAM-CCBC em Administração Pública”.
“O artigo que escrevemos foi pensado como uma oportunidade para fomentar o uso da mediação institucional pela Administração Pública, apresentando a evolução normativa do Regulamento de Mediação do CAM-CCBC e toda atuação institucional voltada para o desenvolvimento do método”, pontuou Jamyle.
Outra contribuição relevante veio de Camila David, mediadora e case manager no CAM-CCBC, que escreveu o artigo “Mediação em Eventos Climáticos Extremos e Administração Pública”, em coautoria com Elisa Lucena, mediadora empresarial e mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).
Camila, por sua vez, trouxe para obra exemplos práticos sobre como a mediação pode ser resolutiva para casos de eventos climáticos extremos. “Apesar do crescimento da mediação, ainda há muito espaço para que seja amplamente conhecida e utilizada; no artigo, mostro como esse instrumento pode se revelar resolutivo em diferentes contextos, inclusive diante dos desafios trazidos pelos eventos climáticos extremos”, emendou.
O lançamento do livro Mediação com a Administração Pública, evento que ocorreu em 13 de agosto, contou a presença de vários especialistas da área do Direito. Entre eles estava Nicola Cury, secretário de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual destacou agilidade para a resolução dos litígios como um dos pontos fortes da mediação. O exemplar físico do livro Mediação com a Administração Pública pode ser adquirido nas principais livrarias do Brasil por R$ 135,00.
