Comissão de Meio Ambiente Natural e Urbano

COMANU

Coordenação: Daniela Campos Libório

A COMANU tem por objetivo debater, informar e atuar para que os associados possam conhecer o cenário nacional e compreenderem a dinâmica de funcionamento institucional do meio ambiente natural e urbano no país.

Na estrutura social, política e jurídica brasileira há uma clara divisão entre o espaço rural e o urbano. 84% da população vive em cidades (92% no Estado de São Paulo) mas muito da produção nacional se encontra em ambiente rural sendo o agronegócio um pilar de sustentação do PIB brasileiro há muito tempo.

Nesse sentido, gerir territórios tão diferentes, rural e urbano, traz desafios próprios. No Brasil há desde propriedades rurais do tamanho de países como propriedades rurais diminutas com agricultura familiar. Não há um limite máximo para as propriedades rurais. O limite que se encontra, em geral, refere-se ao bioma (Floresta Amazônica, Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica, Pampas e Zona Costeira) na qual está inserido e a legislação de proteção ambiental.

Assim, investir na área rural, ou não urbana, requer vasto conhecimento da legislação ambiental e eventuais necessidades de licenciamentos, autorizações ou permissões próprias.

No caso das cidades, há também uma legislação protetiva que traz contornos nacionais, estaduais e municipais em razão da atividade e da localidade que se pretende atuar. Nesse caso, há um sistema de planejamento local, Plano Diretor, que regulamenta e traz quais os regramentos necessários para o adequado ajuste de atuação.

Entender a ação a partir do território é um passo importante para alinhar e bem decidir ações e investimentos inclusive porque os órgãos de controle são atuantes sobre análise no aspecto territorial.

Recomendações da Comissão

A Comissão de Meio Ambiente Natural e Urbano produziu uma série de conteúdos que contribuirão para compreensão do cenário ambiental e urbano no Brasil e no Canadá.

Lançamento: Comissão de Meio Ambiente Natural e Urbano

Québec: compromisso com a questão climática

Brazilian single origin Cocoa and Chocolate

Webinar Tecnologia aplicada à economia circular

Membros

Alessandro Lucioli Nepomuceno
Kinross Brasil Mineração S.A.

Ana Cunha
Kinross Brasil Mineração S.A.

Ana O’Farrill
Rio Tinto
Ana Paula Calil
Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Sociedade de Advogados
Carlos Almiro de Magalhães Melo
Brookfield Brasil Ltda.

Dina Thrascher
Consulado Geral do Canadá

Estela Cangerana
Cangerana Comunicação Estratégica
Fábio Barione
Construteckma Engenharia S.A.
Fernando Ladeira
Falconi Consultores S.A.
Giovanna Cappellano
Sabará Químicos Ingredientes S.A.
Henrique Vendramini de Palma
KPMG Auditores Independentes
Isabelle Gonçalves
Fleury Coimbra Rhomberg Advogados
Izabela Murici
Falconi Consultores S.A.
Leo Cesar Melo
Allonda Ambiental S.A.

Luis Antonini
Escritório do Quebec em São Paulo

Luís Henrique Melges de Figueiredo
Golder Associates Brasil Consultoria e Projetos Ltda.
Márcio Pereira
Barbosa, Müssnich & Aragão
Maria Aparecida Magrini
Pessoa Física
Maurício Grandi
Maurício Tataranni Geraldo Grandi ME
Milton G. Bueno do Prado
Iamgold Brasil Ltda.
Mônica McDonough
Consulado Geral do Canadá
Paulo Guimarães Misk
Vanádio de Maracás S.A.
Renata Dorce Armonia
Fleury Coimbra Rhomberg Advogados
Ricardo Rossi
Sidera Estrategistas – Acesso e Exp. de Mercados Ltda.
Ronaldo Ramos
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
Tiago de Mattos
William Freire Advogados Associados
Wilson Antônio Borges
Mineração Maraca Indústria e Comércio S/A
Zelmute Marten
Zelmute Oliveira Peres Marten

Para mais informações desta Comissão

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