{"id":27810,"date":"2021-03-09T17:00:34","date_gmt":"2021-03-09T20:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ccbc.org.br\/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao\/?p=27810"},"modified":"2021-03-22T14:28:19","modified_gmt":"2021-03-22T17:28:19","slug":"cam-ccbc-em-tempos-de-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccbc.org.br\/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao\/noticias-cam-ccbc\/novidades-cam-ccbc\/noticias-cam\/cam-ccbc-em-tempos-de-pandemia\/","title":{"rendered":"CAM-CCBC em tempos de pandemia"},"content":{"rendered":"

Adapta\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio trazido pela Covid-19 trouxe novas formas de administrar procedimentos, com rapidez e seguran\u00e7a<\/em><\/h2>\n

Por S\u00e9rgio Siscaro<\/p>\n

Em 24 de fevereiro de 2020, o Brasil registrou oficialmente o primeiro caso de cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus SARS-CoV-2, causador da Covid-19. A crise sanit\u00e1ria iniciada naquele momento levou \u00e0 necessidade de medidas de conten\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, e afetou o dia a dia de todos os brasileiros. No caso do CAM-CCBC, a resposta foi r\u00e1pida: j\u00e1 no in\u00edcio de mar\u00e7o estavam estabelecidas as normas e as ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o digital que permitiram ao Centro manter seu funcionamento \u2013 garantindo seguran\u00e7a, agilidade e economia de custos para todas as partes envolvidas. A \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI) do CAM-CCBC foi mobilizada, possibilitando o estabelecimento dos canais virtuais e prestando assist\u00eancia a clientes e advogados.<\/p>\n

Inicialmente, a Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa 39\/2020 tornava os procedimentos virtuais opcionais para as partes em fase administrativa; com a mudan\u00e7a da situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, no in\u00edcio de abril a Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa 40\/2020 j\u00e1 tornava o modelo eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio. Na ocasi\u00e3o foram identificados cinco principais pontos de aten\u00e7\u00e3o que deveriam ser seguidos. O protocolo presencial deixou de ser solicitado; as partes tiveram a possibilidade de submeter suas manifesta\u00e7\u00f5es por via eletr\u00f4nica; o protocolo de requerimento de arbitragem tamb\u00e9m passou a ser aceito por e-mail; as audi\u00eancias e as oitivas de testemunhas passaram a ser realizadas por meio de ferramenta de comunica\u00e7\u00e3o remota; e todas as atividades institucionais presenciais foram suspensas.<\/p>\n

\u201cFoi uma virada de chave muito r\u00e1pida, mas conseguimos nos adaptar sem perder em qualidade. Antes de 2020 j\u00e1 utiliz\u00e1vamos meios eletr\u00f4nicos, mas eles eram a exce\u00e7\u00e3o; com a pandemia, tornaram-se a regra\u201d, afirma coordenadora da Secretaria do CAM-CCBC, Cristiane Gertel. Ela acrescenta que uma Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o feita pelo Centro revelou que a aceita\u00e7\u00e3o desses procedimentos virtuais foi muito alta.<\/p>\n

Resultados positivos<\/h2>\n

Com o passar dos meses, o Centro continuou adotando essas pr\u00e1ticas, sempre atento \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de sa\u00fade. Com isso foi poss\u00edvel realizar diversos eventos em formato virtual. Em outubro foi poss\u00edvel realizar a S\u00e3o Paulo Arbitration Week (SPAW) por meio de ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia. J\u00e1 o VII Congresso de Arbitragem adotou um formato pioneiro, com a participa\u00e7\u00e3o presencial de alguns palestrantes a partir de um est\u00fadio de grava\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Um ano ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o dessas medidas, seu resultado pr\u00e1tico \u00e9 positivo. Tanto que, entre janeiro e dezembro de 2020, foram registrados 105 procedimentos de arbitragem (alta de 8,2% em compara\u00e7\u00e3o com 2019), movimentando R$ 9,05 milh\u00f5es (crescimento de 6,47%). O mesmo ocorreu na media\u00e7\u00e3o: foram 15 procedimentos (87,5% a mais que no ano anterior), aos quais correspondem R$ 5,68 bilh\u00f5es (quase 30 vezes a mais do que em 2019).<\/p>\n

Esses n\u00fameros, assim como a boa avalia\u00e7\u00e3o dos envolvidos a respeito dos procedimentos virtuais do CAM-CCBC, sugerem que, mesmo ap\u00f3s superada a atual crise sanit\u00e1ria, ser\u00e1 poss\u00edvel manter algumas de suas caracter\u00edsticas ao lado do atendimento presencial. Este formato h\u00edbrido \u00e9 mais vantajoso por conjugar benef\u00edcios de agilidade\u00a0 e de redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n

Agilidade e economia<\/h2>\n

O aspecto que mais diretamente impactou as atividades do CAM-CCBC foi a necessidade de se seguir protocolos de distanciamento social. A possibilidade de entregar documentos por via eletr\u00f4nica, realizar reuni\u00f5es e mesmo audi\u00eancias de forma virtual tornou o processo mais r\u00e1pido e econ\u00f4mico, ao evitar deslocamentos das partes.<\/p>\n

Gertel lembra que todas as despesas com a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias presenciais saem do Fundo de Despesas de cada procedimento, impactando sobre seu valor final ao cliente. \u201cEsses custos s\u00e3o mais altos quando o procedimento \u00e9 realizado fora de S\u00e3o Paulo, gerando a necessidade de gastos com passagens a\u00e9reas, hospedagem, aluguel de salas etc. O formato virtual permite eliminar esses custos\u201d, afirma. Ela tamb\u00e9m ressalta o aspecto da rapidez dos procedimentos: \u201cO que antes necessitava ser protocolado em um prazo de dez dias, agora \u00e9 feito em quest\u00e3o de minutos. Essa agilidade contribui para a celeridade do procedimento como um todo.\u201d<\/p>\n

A digitaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos do Centro trouxe outro benef\u00edcio: a economia na utiliza\u00e7\u00e3o de papel e envio de correspond\u00eancias pelo correio. De acordo com a coordenadora da \u00e1rea de Apoio Administrativo do CAM-CCBC, Regina Alves, o Centro enviou em 2019 um total de 20.738 correspond\u00eancias pelo correio; em 2020, esse n\u00famero foi de 6.800 \u2013 uma queda de 67%. \u201cSomente na \u00e1rea de arbitragem, t\u00ednhamos uma despesa anual de correios e uso de motoboys<\/em> de R$ 720 mil, que encolheu para R$ 198 mil no ano passado. Ou seja, economizamos meio milh\u00e3o de reais dentre um ano e outro\u201d, salienta.<\/p>\n

Outro importante ponto de economia foi o de uso de papel \u2013 cuja redu\u00e7\u00e3o j\u00e1 vinha sendo objeto do projeto de sustentabilidade do CAM-CCBC. \u201cEm nosso arquivo temos 2.990 pastas, o que representa cerca de 1,2 milh\u00e3o de folhas de papel. Com a utiliza\u00e7\u00e3o de meios eletr\u00f4nicos, reduziremos tamb\u00e9m esse volume\u201d, complementa.<\/p>\n

Trabalho em casa<\/h2>\n

Logo no in\u00edcio da fase de distanciamento social, o CAM-CCBC j\u00e1 realizou a migra\u00e7\u00e3o de suas atividades para o ambiente digital. Com a meta de n\u00e3o interromper os casos em andamento e continuar funcionando normalmente, o Centro colocou suas equipes em regime de home office<\/em>. Novamente a atua\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de TI foi essencial para garantir que o sistema funcionasse adequadamente, possibilitando aos colaboradores do CAM-CCBC continuarem exercendo suas atividades \u00e0 dist\u00e2ncia. \u201cEles atuaram rapidamente para que as pessoas pudessem executar suas tarefas de casa \u2013 permitindo o desvio de chamadas telef\u00f4nicas e criando espa\u00e7os virtuais para armazenamento de documentos, por exemplo\u201d, afirma Gertel.<\/p>\n

Alves ressalta como uma s\u00e9rie de atividades acabou aproximando mais os colaboradores do CAM-CCBC, e tornando a comunica\u00e7\u00e3o deles com o Centro mais fluida. \u201cO empenho do CAM-CCBC em propiciar as condi\u00e7\u00f5es para o home office<\/em> foi essencial. Mantivemos o Centro funcionando, e tamb\u00e9m garantimos que todos estivessem a par do que acontecia, mesmo que \u00e0 dist\u00e2ncia.\u201d Ela acrescenta que a \u00faltima Pesquisa de Clima revelou a aprova\u00e7\u00e3o dos colaboradores, em especial com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos canais de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO resultado tem sido muito satisfat\u00f3rio. A equipe de gest\u00e3o de pessoas foi muito competente ao promover encontros virtuais, que iam de eventos e happy hours<\/em> at\u00e9 sess\u00f5es de ioga e gin\u00e1stica laboral. Tamb\u00e9m foi poss\u00edvel acelerar o andamento das atividades, uma vez que os case managers poderiam acessar a qualquer momento a Secretaria-Geral, em caso de d\u00favidas\u201d, finaliza Gertel.<\/p>\n

A experi\u00eancia do case manager<\/em> Marco Lima ilustra o \u00eaxito da migra\u00e7\u00e3o para o regime de home office<\/em>. \u201cFoi necess\u00e1rio que nos adapt\u00e1ssemos aos procedimentos eletr\u00f4nicos \u2013 mas o resultado foi muito positivo, e beneficiou a todos\u201d, afirma. Trabalhando de Salvador (BA), Lima tamb\u00e9m se beneficiou do fato de que, com a digitaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, n\u00e3o foi necess\u00e1rio que, eventualmente, tivesse de se deslocar para S\u00e3o Paulo. \u201cTamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o ao home office<\/em>, a experi\u00eancia tem sido bastante positiva. Com o apoio do pessoal da TI, foi poss\u00edvel estabelecer uma forma de trabalho bastante \u00e1gil e eficiente\u201d. Para o futuro, ele acredita que algum modelo h\u00edbrido presencial-virtual dever\u00e1 ser a regra.<\/p>\n

Regras claras de atua\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

No in\u00edcio de 2020, as not\u00edcias sobre a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus ainda deixavam espa\u00e7o para muitas incertezas. \u00c0 medida em que se foi formando um consenso cient\u00edfico a respeito do cont\u00e1gio e das formas de reduzir sua propaga\u00e7\u00e3o, o CAM-CCBC alterou seus procedimentos e adequou-os \u00e0s necessidades que foram surgindo. Esse processo foi formalizado por meio de Resolu\u00e7\u00f5es Administrativas (RAs), publicadas pela dire\u00e7\u00e3o do Centro, nas quais se estabeleceram as regras de funcionamento do pr\u00f3prio CAM-CCBC e dos seus procedimentos. Contudo, antes mesmo do surgimento da crise sanit\u00e1ria j\u00e1 haviam sido antecipadas algumas das medidas que, em meio \u00e0 pandemia, acabaram sendo aprimoradas \u2013 estabelecendo, por exemplo, regras para tornar os procedimentos mais c\u00e9leres. Outras, que n\u00e3o se relacionavam diretamente \u00e0 pandemia, acabaram por facilitar processos durante esse per\u00edodo. Confira a seguir a linha do tempo dessas normas:<\/p>\n

    \n
  • RA 29\/2018<\/strong> (janeiro de 2018): Estabeleceu regras para a comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica durante a fase administrativa dos procedimentos legais.<\/li>\n
  • RA 32\/2018<\/strong> (julho de 2018): Disp\u00f4s sobre o procedimento do \u00e1rbitro de emerg\u00eancia.<\/li>\n
  • RA 39\/2020<\/strong> (mar\u00e7o de 2020): Criou regras para o funcionamento do CAM-CCBC diante da pandemia da Covid-19, estabelecendo a apresenta\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de documentos, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e reuni\u00f5es virtuais, a suspens\u00e3o do atendimento presencial ao p\u00fablico e o adiamento dos eventos sediados no Centro.<\/li>\n
  • RA 40\/2020<\/strong> (abril de 2020): Determinou a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa e as normas para o processamento eletr\u00f4nico dos procedimentos do CAM-CCBC.<\/li>\n
  • RA 43\/2020<\/strong> (outubro de 2020): Alinhada com as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades p\u00fablicas de sa\u00fade, e levando em conta o cen\u00e1rio de diminui\u00e7\u00e3o da taxa de cont\u00e1gio observada na \u00e9poca, estabeleceu regras para a gradativa retomada de audi\u00eancias presenciais.<\/li>\n
  • RA 44\/2020<\/strong> (novembro de 2020): Alterou as regras para o \u00e1rbitro de emerg\u00eancia.<\/li>\n
  • RA 46\/2021<\/strong> (fevereiro de 2021): Disp\u00f4s normas para a arbitragem expedita.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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