{"id":26882,"date":"2020-11-12T09:51:07","date_gmt":"2020-11-12T12:51:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ccbc.org.br\/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao\/?p=26882"},"modified":"2020-11-23T11:41:19","modified_gmt":"2020-11-23T14:41:19","slug":"congresso-discute-o-presente-e-o-futuro-da-arbitragem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccbc.org.br\/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao\/noticias-cam-ccbc\/novidades-cam-ccbc\/noticias-cam\/congresso-discute-o-presente-e-o-futuro-da-arbitragem\/","title":{"rendered":"Congresso discute o presente e o futuro da arbitragem"},"content":{"rendered":"

Em formato pioneiro, s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o do evento do CAM-CCBC promoveu debate de temas como diversidade, desafios atuais e tend\u00eancias para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas<\/em><\/h2>\n

Por S\u00e9rgio Siscaro<\/p>\n

O VII Congresso de Arbitragem do CAM-CCBC entrou para a hist\u00f3ria, abrindo um inovador precedente em eventos da \u00e1rea de m\u00e9todos adequados de resolu\u00e7\u00e3o de disputas. Esta edi\u00e7\u00e3o foi pioneira na comunidade arbitral por ter utilizado um formato h\u00edbrido, unindo caracter\u00edsticas de um evento presencial aos de uma transmiss\u00e3o online<\/em>. Entre os dias 19 e 20 de outubro, o Congresso discutiu temas que impactam diretamente sobre o universo da arbitragem \u2013 como diversidade, novos padr\u00f5es para o exerc\u00edcio da advocacia, aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e tend\u00eancias para os pr\u00f3ximos anos. \u00a0Dessa forma, a iniciativa mais uma vez contribui para solidificar no pa\u00eds a cultura dos mecanismos alternativos para a solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias (ADRs, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n

O formato inovador, promovido em raz\u00e3o do distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19, aproximou ao m\u00e1ximo os participantes de uma experi\u00eancia presencial. O Congresso foi conduzido a partir de um est\u00fadio de grava\u00e7\u00e3o profissional e contou com a participa\u00e7\u00e3o presencial de alguns dos palestrantes. \u00a0Conforme as orienta\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade p\u00fablica, todas as medidas de seguran\u00e7a foram garantidas durante o evento. O novo formato conferiu mais agilidade e dinamismo ao evento, al\u00e9m de permitir um r\u00e1pido compartilhamento online<\/em> de conte\u00fados.<\/p>\n

“Apesar do longo caminho que a comunidade arbitral tem ainda a percorrer, temos que celebrar as vito\u0301rias e nos manter sempre vigilantes no aprimoramento te\u0301cnico e no fomento aos debates que geram o desenvolvimento nos ADRs”, afirmou a presidente do CAM-CCBC, Eleonora Coelho. \u201cO VII Congresso CAM-CCBC foi uma dessas vito\u0301rias. Foi uma honra promover debates enriquecedores entre a\u0301rbitros renomados, advogados e representantes de instituic\u0327o\u0303es arbitrais\u201d, completou.<\/p>\n

Seguindo a linha de outras edi\u00e7\u00f5es, nas quais sempre buscou apresentar uma variada gama de pontos de vista, esta edi\u00e7\u00e3o reuniu um grupo de 22 palestrantes \u2013 sendo dez deles estrangeiros. Al\u00e9m disso, e em linha com sua constante preocupa\u00e7\u00e3o em garantir diversidade de g\u00eanero, doze das palestrantes eram mulheres. A responsabilidade social que sempre permeia as atividades do CAM-CCBC, se fez mais uma vez presente: 10% de toda a receita obtida com as inscri\u00e7\u00f5es foram destinados ao Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia (Idesam). O evento teve 27 patrocinadores, e nove apoiadores institucionais.<\/p>\n

Um olhar para o futuro<\/h2>\n

Um dos pontos altos do VII Congresso foi a aula magna ministrada pelo \u00e1rbitro independente Juan Fern\u00e1ndez-Armesto, ex-presidente da Comiss\u00e3o Nacional do Mercado de Valores (CNMV) espanhola e professor de Direito Comercial na Icade Business School da Universidad Pontificia Comillas, em Madri. Participando por via remota, diretamente da capital espanhola, Fern\u00e1ndez-Armesto delineou as principais tend\u00eancias para a arbitragem nos pr\u00f3ximos 40 anos, com base no r\u00e1pido desenvolvimento do m\u00e9todo nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Para ele, a arbitragem dever\u00e1 manter seu status como \u201ca principal forma de se resolver disputas internacionais\u201d; afinal, hoje ela \u00e9 largamente dominante no com\u00e9rcio transnacional.<\/p>\n

Um dos aspectos pelos quais a arbitragem dever\u00e1 mudar nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas refere-se, segundo ele, \u00e0 sua percep\u00e7\u00e3o pela sociedade em geral. A modalidade dever\u00e1 obter um grau maior de legitimidade e, para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio que se estabele\u00e7am mecanismos que garantam a atua\u00e7\u00e3o correta dos \u00e1rbitros. Outro ponto ressaltado por ele foi a necessidade de se estabelecerem padr\u00f5es mais abrangentes de transpar\u00eancia e a mudan\u00e7a na forma como s\u00e3o apontados os \u00e1rbitros.<\/p>\n

Para Fern\u00e1ndez-Armesto, os grandes escrit\u00f3rios de advocacia continuar\u00e3o a ser os principais players<\/em> do mercado de arbitragem; contudo, essa vantagem dever\u00e1 diminuir em raz\u00e3o da democratiza\u00e7\u00e3o trazida pelo aumento da transpar\u00eancia. Ele considera que \u201cescrit\u00f3rios butique\u201d tendem a ganhar espa\u00e7o em diversos setores, desde tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI) at\u00e9 o transporte mar\u00edtimo. Um ponto que n\u00e3o dever\u00e1 mudar, na opini\u00e3o do professor espanhol, \u00e9 a necessidade de audi\u00eancias presenciais. Para ele, contudo, os procedimentos dever\u00e3o ser mais \u00e1geis<\/p>\n

Diversidade \u00e9 a chave<\/h2>\n

Ao escolher a diversidade como um dos t\u00f3picos do VII Congresso de Arbitragem, o CAM-CCBC buscou estimular o debate do tema no cen\u00e1rio arbitral brasileiro e internacional. A assistant case manager<\/em> Monique Rodrigues do Prado, do CCBC, considerou a inclus\u00e3o do tema bastante relevante. \u201cInforma\u00e7\u00e3o \u00e9 poder. N\u00e3o podemos ignorar que o CAM-CCBC \u00e9 uma das maiores institui\u00e7\u00f5es de ADRs do mundo. Diante disso, o Centro n\u00e3o esconde o seu compromisso em compartilhar e expandir seus conhecimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica dos ADRs. Esse comprometimento serve tamb\u00e9m para aproximar as diversidades de g\u00eanero e racial, pois incluir esse assunto em um Congresso cuja finalidade \u00e9 gerar tend\u00eancias \u00e9 tamb\u00e9m fincar um modelo no setor arbitral \u2013 fazendo com que a diversidade se torne parte da pol\u00edtica de desenvolvimento dessas institui\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Para Prado, o CAM-CCBC tem atuado de forma consistente para mudar a realidade do mercado, incentivando a participa\u00e7\u00e3o de mulheres \u00e1rbitras, por exemplo. \u201cRecentemente, o Centro tem se preocupado com a interseccionalidade de g\u00eanero e ra\u00e7a. Posso dizer que me sinto honrada de ser fruto dessa revis\u00e3o da pol\u00edtica institucional do CAM-CCBC, pois, enquanto mulher negra, ao lado da colega Hayd\u00e9e Soula, somos exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra\u201d, aponta. \u201cMe sinto feliz em furar a bolha do mercado arbitral \u2013 e, quem sabe, ver amanh\u00e3 outras mulheres negras sentindo-se, assim como eu, pertencentes a esse espa\u00e7o.\u201d<\/p>\n

Ela destaca a qualidade das discuss\u00f5es do painel de diversidade, citando a participa\u00e7\u00e3o da \u00e1rbitra internacional Tafadzwa Pasipanodya, que colocou em pauta a contribui\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses africanos para a pr\u00e1tica arbitral \u2013 o que contribui para retirar um certo vi\u00e9s que confere centralidade \u00e0 Europa e aos Estados Unidos. \u201cEssa vis\u00e3o cr\u00edtica eleva o debate do tema, de forma a convidar todos a rever quest\u00f5es ligadas \u00e0 diversidade \u2013 seja ela \u00e9tnica-racial ou de g\u00eanero\u201d, afirma. De forma geral, a assistant case manager<\/em> considerou a s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o do evento bastante positiva. \u201cDurante todo o Congresso pude observar que a inova\u00e7\u00e3o e a tecnologia s\u00e3o pilares do CAM-CCBC, n\u00e3o s\u00f3 em termos de infraestrutura, como tamb\u00e9m na intensifica\u00e7\u00e3o da digitaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos arbitrais\u201d, avalia.<\/p>\n

Pensando \u201cfora da caixa\u201d<\/h2>\n

A correta prepara\u00e7\u00e3o de um profissional para tratar de uma arbitragem vai al\u00e9m de seu conhecimento te\u00f3rico sobre a mat\u00e9ria em discuss\u00e3o; ela tamb\u00e9m deve incluir a melhor forma de agir em situa\u00e7\u00f5es imprevistas. A fim de simular essas condi\u00e7\u00f5es, o VII Congresso incluiu em sua programa\u00e7\u00e3o uma atividade l\u00fadica, desenvolvida pelo grupo NewGen do CAM-CCBC: o Jogo do Improviso, no qual um participante respondeu a quest\u00f5es colocadas por um \u00e1rbitro. Como a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 colocada de forma inesperada, a atividade permite que o participante possa treinar as melhores estrat\u00e9gias para lidar com circunst\u00e2ncias desafiadoras.<\/p>\n

Foi o caso de Ina\u00ea Siqueira de Oliveira, advogada do escrit\u00f3rio Ernesto Tzirulnik Advocacia, que participou do Jogo do Improviso nesta edi\u00e7\u00e3o do Congresso com o renomado \u00e1rbitro internacional Jos\u00e9 Ricardo Feris. \u201cEu me diverti mais do que eu esperava! Foi uma atividade inovadora, que eu conhecia apenas por v\u00eddeos. O desafio \u00e9 o de sair da zona de conforto e de conjugar a habilidade de improviso, que usamos na vida real, com o ambiente de arbitragem, que geralmente \u00e9 muito formal\u201d, afirma. \u201cA pergunta do \u00e1rbitro \u00e9 dif\u00edcil, exp\u00f5e uma fragilidade de seu caso e coloca uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora para o cliente. E voc\u00ea tem que improvisar naquela hora e responder, sem denunciar que est\u00e1 em uma posi\u00e7\u00e3o delicada; e isso te leva a \u2018pensar fora da caixa\u2019.\u201d<\/p>\n

Associada ao NewGen, a advogada conta que sua experi\u00eancia com o VII Congresso foi bastante positiva. \u201cFoi a terceira edi\u00e7\u00e3o que eu assisti. Me impressionei com a forma pela qual o CAM-CCBC conseguiu aproximar a experi\u00eancia de um evento presencial nesse modelo h\u00edbrido. Ajudou a mitigar a \u2018fadiga de webinars<\/em>\u2019, e manteve o alto n\u00edvel de qualidade do conte\u00fado apresentado, trazendo uma experi\u00eancia de debate muito pr\u00f3xima \u00e0 dos congressos presenciais\u201d. Para ela, eventos como esse, assim como atividades de grupos como o NewGen, fortalecem a cultura de ADRs no mercado brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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