{"id":24058,"date":"2020-04-24T12:16:11","date_gmt":"2020-04-24T15:16:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ccbc.org.br\/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao\/?p=24058"},"modified":"2020-05-06T12:50:34","modified_gmt":"2020-05-06T15:50:34","slug":"agilidade-e-seguranca-nos-procedimentos-arbitrais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccbc.org.br\/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao\/noticias-cam-ccbc\/novidades-cam-ccbc\/noticias-cam\/agilidade-e-seguranca-nos-procedimentos-arbitrais\/","title":{"rendered":"Agilidade e seguran\u00e7a nos procedimentos arbitrais"},"content":{"rendered":"

Secret\u00e1ria-Geral do CAM-CCBC esclarece o uso de ferramentas eletr\u00f4nicas durante a quarentena<\/em><\/h1>\n

Por S\u00e9rgio Siscaro<\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas foram prontamente implementadas pelo CAM-CCBC para garantir a continuidade de seu atendimento em um per\u00edodo de quarentena, diante da pandemia da Covid-19. \u00a0Mas, apesar de concretizadas em tempo recorde, as solu\u00e7\u00f5es j\u00e1 vinham sendo estudadas e viabilizadas h\u00e1 pelo menos dois anos. Dessa forma, os procedimentos arbitrais est\u00e3o prosseguindo com agilidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n

A respons\u00e1vel pela Secretaria Geral do CAM-CCBC, Patr\u00edcia Kobayashi, destaca as adapta\u00e7\u00f5es realizadas para manter as atividades do Centro, as vantagens do novo sistema e a poss\u00edvel manuten\u00e7\u00e3o dos procedimentos eletr\u00f4nicos ap\u00f3s a crise. A seguir, trechos da entrevista:<\/p>\n

O CAM-CCBC j\u00e1 vinha colocando em pr\u00e1tica essas solu\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas desde 2018. Qual era ent\u00e3o a motiva\u00e7\u00e3o do Centro em adotar essas ferramentas?<\/strong><\/p>\n

O uso de plataformas digitais cresceu em import\u00e2ncia nos \u00faltimos anos, e no \u00e2mbito dos meios adequados de solu\u00e7\u00e3o de conflitos n\u00e3o foi diferente. H\u00e1 alguns anos a Secretaria do CAM-CCBC trabalha em procedimentos especialmente desenvolvidos, devidamente acordados pelas partes e \u00e1rbitros, para troca de informa\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es exclusivamente por via eletr\u00f4nica, garantida a devida seguran\u00e7a e efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o dos casos. Em 2018, o CAM-CCBC aprovou um procedimento para comunica\u00e7\u00e3o exclusivamente eletr\u00f4nica durante a fase administrativa dos procedimentos arbitrais, aquela que precede a forma\u00e7\u00e3o dos Tribunais Arbitrais. Al\u00e9m disso, j\u00e1 vinha conduzindo audi\u00eancias integralmente remotas ou com a participa\u00e7\u00e3o de testemunhas, advogados ou \u00e1rbitros, por videoconfer\u00eancia ou teleconfer\u00eancia.<\/p>\n

Como foi o processo de dotar as equipes do CAM-CCBC dos meios t\u00e9cnicos para que possam, nessa crise, manter o atendimento normal \u00e0 dist\u00e2ncia?<\/strong><\/p>\n

A escalada dos casos de Covid-19 no pa\u00eds foi muito intensa e tivemos que agir rapidamente para garantir a devida prote\u00e7\u00e3o aos nossos colaboradores, bem como da comunidade arbitral como um todo. Em apenas dois dias foi aprovada a primeira Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa sobre o tema, a 39\/2020<\/a>, indicando todas as adapta\u00e7\u00f5es que seriam realizadas na presta\u00e7\u00e3o de nossos servi\u00e7os. O setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI) conduziu com maestria esse processo, auxiliando todos os nossos colaboradores a entender como se daria a adequa\u00e7\u00e3o a nova forma de trabalho. Quanto \u00e0s ferramentas digitais e as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para os procedimentos, a experi\u00eancia do CAM-CCBC garantiu uma transi\u00e7\u00e3o ordenada e segura, com m\u00ednimo impacto nos mais de 300 casos em andamento no CAM-CCBC. Todas as medidas seguem as melhores pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, garantindo \u00e0s partes um ambiente virtual adequado para o protocolo das manifesta\u00e7\u00f5es e para a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias.<\/p>\n

Como os procedimentos podem prosseguir nos casos em que uma das partes tiver problemas em acessar as ferramentas eletr\u00f4nicas do CAM-CCBC?<\/strong><\/p>\n

Todas as ferramentas utilizadas foram devidamente homologadas pelo setor de TI e j\u00e1 eram amplamente utilizadas pelo CAM-CCBC. Assim, contamos n\u00e3o apenas com a experi\u00eancia dos case managers no gerenciamento das ferramentas, mas tamb\u00e9m com o apoio da equipe de TI. Todos est\u00e3o prontos para auxiliar os part\u00edcipes dos procedimentos em qualquer problema tecnol\u00f3gico que eventualmente enfrentados.<\/p>\n

H\u00e1 algum plano de conting\u00eancia no caso de problemas no gerenciamento remoto dos procedimentos – causados por excesso de utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura de internet, por exemplo?<\/strong><\/p>\n

As plataformas adotadas pelo CAM-CCBC foram dimensionadas para suportar um fluxo muito maior de informa\u00e7\u00f5es do que atualmente o CAM-CCBC gerencia, justamente para possibilitar que procedimento n\u00e3o sofra qualquer impacto decorrente de falhas tecnol\u00f3gicas. De toda forma, em caso de quaisquer dificuldades, as equipes respons\u00e1veis pelos procedimentos est\u00e3o prontas para garantir o devido prosseguimento dos casos. Essa \u00e9 uma das grandes vantagens do modelo de administra\u00e7\u00e3o de procedimentos proposto pelo CAM-CCBC: um atendimento personalizado, que conta com mais de 40 anos de experi\u00eancia, e pronto para solucionar todas as intercorr\u00eancias do procedimento.<\/p>\n

Quantos procedimentos j\u00e1 foram realizados dessa forma? <\/strong><\/p>\n

Em fase administrativa, desde 2018 com a aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa que trata do tema, todos os procedimentos s\u00e3o administrados por via eletr\u00f4nica, salvo raras exce\u00e7\u00f5es. Atualmente, com a regra prevista na Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa 40\/2020<\/a>, a condu\u00e7\u00e3o dos casos \u00e9 100% eletr\u00f4nica \u2013 inclusive ap\u00f3s a forma\u00e7\u00e3o do Tribunal Arbitral.<\/p>\n

Passada a atual crise, o CAM-CCBC estuda a manuten\u00e7\u00e3o de alguns de seus servi\u00e7os na vers\u00e3o eletr\u00f4nica, n\u00e3o-presencial?<\/strong><\/p>\n

Uma das maiores vantagens dos m\u00e9todos adequados de solu\u00e7\u00e3o de conflitos \u00e9 a sua flexibilidade. Assim, dada a efici\u00eancia decorrente da condu\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dos casos, temos a expectativa de manter o procedimento eletr\u00f4nico na maior parte dos casos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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