A grande festa que celebrou os 40 anos do CAM-CCBC, no dia 4\/12, em S\u00e3o Paulo, foi aberta a convidados. E n\u00e3o poderia ter sido diferente para uma institui\u00e7\u00e3o que assumiu a miss\u00e3o de desenvolver m\u00e9todos alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de disputas no Brasil e no mundo.<\/p>\n
Em 1979, o Centro foi inaugurado como Comiss\u00e3o de Arbitragem. \u201cOs advogados n\u00e3o estavam habituados. Por isso, nossa preocupa\u00e7\u00e3o inicial foi organizar atividades que mostrassem as vantagens do procedimento arbitral\u201d, explica o primeiro presidente do CAM-CCBC, Jos\u00e9 Carlos de Magalh\u00e3es.<\/p>\n
Para se ter uma ideia dos obst\u00e1culos, o Centro conseguiu realizar seu segundo procedimento somente em 1996, no embalo da promulga\u00e7\u00e3o da lei de arbitragem no pa\u00eds. E os casos come\u00e7aram a crescer em progress\u00e3o geom\u00e9trica apenas ap\u00f3s a lei ter sua constitucionalidade declarada pelo STF, no come\u00e7o dos anos 2000.<\/p>\n
Internacionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ao longo desses 40 anos, o pioneirismo que marcou a inaugura\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o se manteve. No \u00e2mbito internacional, o CAM-CCBC promoveu conv\u00eanios com outros centros de diversos continentes. Tamb\u00e9m tem aberto di\u00e1logo em regi\u00f5es menos tradicionais, mas com consider\u00e1veis oportunidades de avan\u00e7os, como China e Angola. Sem contar o apoio a competi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, que conscientizam as novas gera\u00e7\u00f5es de advogados sobre o papel dos m\u00e9todos alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de disputas.<\/p>\n Paralelamente, o CAM-CCBC se tornou pioneiro em iniciativas que garantam maior transpar\u00eancia, celeridade e qualidade para a administra\u00e7\u00e3o de procedimentos.<\/strong> O aumento do n\u00famero de quatro para oito secretarias executivas, por exemplo, \u00e9 prova da constante preocupa\u00e7\u00e3o com a efici\u00eancia e qualidade do procedimento.<\/p>\n Uma das primeiras medidas tomadas pela presidente do CAM-CCBC, Eleonora Coelho, que assumiu o cargo em abril deste ano, tamb\u00e9m tem a ver com efici\u00eancia. Eleonora indicou Patr\u00edcia Kobayashi, que atuava como Secret\u00e1ria Geral Adjunta do Centro, como Secret\u00e1ria Geral, cargo anteriormente ocupado pela pr\u00f3pria presidente. Patr\u00edcia assumiu atividades como o proferimento de despachos de mero expediente, o que otimizou a condu\u00e7\u00e3o de procedimentos. At\u00e9 o in\u00edcio de sua gest\u00e3o, todos os despachos no procedimento arbitral eram dados pelo presidente.<\/p>\n \u201cEstamos criando um indicador para saber em que medida isso vai impactar na celeridade\u201d, diz Eleonora, a quem continuam a caber os despachos com conte\u00fado decis\u00f3rio.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n Em um momento em que o CAM-CCBC volta suas aten\u00e7\u00f5es para a diversidade nos tribunais arbitrais, o fato de Eleonora ser a primeira presidente mulher do Centro \u00e9 sin\u00f4nimo de evolu\u00e7\u00e3o e de foco em criar uma institui\u00e7\u00e3o alinhada \u00e0s demandas da sociedade. Ao assumir o cargo, ela elogiou o regulamento institucional e ressaltou a necessidade de aprimor\u00e1-lo, desenvolvendo ainda mais procedimentos, como o do \u00e1rbitro de emerg\u00eancia.<\/p>\n Eleonora lembra que ainda h\u00e1 desafios a serem enfrentados, como a falta de um conjunto de decis\u00f5es arbitrais publicado. \u201cPublicar as senten\u00e7as preservando o sigilo das partes e o conte\u00fado vai contribuir bastante para o avan\u00e7o da arbitragem no pa\u00eds\u201d, acredita a presidente.<\/p>\n Outro ponto que vem merecendo maior aten\u00e7\u00e3o do CAM-CCBC \u00e9 a media\u00e7\u00e3o.<\/strong> A secret\u00e1ria geral Patr\u00edcia Kobayashi identifica que ainda n\u00e3o se recorre a esse procedimento na frequ\u00eancia esperada no pa\u00eds. \u201cCada m\u00e9todo se presta \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de um determinado conflito, em uma determinada fase da rela\u00e7\u00e3o das partes. Cabe ao nosso Centro ser multiplicador. Demonstrar, treinar e divulgar todos esses m\u00e9todos para que as partes fa\u00e7am a melhor escolha no momento mais adequado\u201d, explica Patr\u00edcia.<\/p>\n Na lideran\u00e7a do debate sobre Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na atua\u00e7\u00e3o do CAM-CCBC h\u00e1 sempre espa\u00e7o para outras iniciativas pioneiras, como o Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, que reuniu cerca de 500 participantes em sua edi\u00e7\u00e3o de 2019, e a S\u00e3o Paulo Arbitration Week, uma plataforma colaborativa de eventos e debates acad\u00eamicos que coloca S\u00e3o Paulo no centro do debate mundial sobre o tema.<\/p>\n O CAM-CCBC chega aos 40 anos tendo realizado mais de 1050 procedimentos arbitrais, sendo que 325 est\u00e3o atualmente em andamento. O valor m\u00e9dio dos casos em 2018 foi de cerca de R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A grande festa que celebrou os 40 anos do CAM-CCBC, no dia 4\/12, em S\u00e3o Paulo, foi aberta a convidados. 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