Angola foi no ano passado uma das cinco na\u00e7\u00f5es da \u00c1frica subsaariana com o maior n\u00famero de casos de arbitragem internacional relativos a contratos em que uma das partes envolvidas \u00e9 estrangeira. Mesmo assim, o n\u00famero \u00e9 considerado baixo, principalmente porque a regi\u00e3o respondeu por apenas 6% dos procedimentos arbitrais internacionais realizados no mundo em 2018.<\/p>\n
Especialistas avaliam que a arbitragem ainda \u00e9 pouco conhecida no meio corporativo angolano e frequentemente considerada uma op\u00e7\u00e3o de alto custo pelas empresas. Espa\u00e7o para ganhar popularidade, por\u00e9m, n\u00e3o falta. Clara Bastos, analista de desenvolvimento institucional do CAM-CCBC, explica que o pa\u00eds vive um momento de reformas na legisla\u00e7\u00e3o para facilitar o uso da arbitragem, acompanhado de in\u00fameras iniciativas que apresentam ao mercado as vantagens dos procedimentos arbitrais.<\/p>\n
Angola tem a sua pr\u00f3pria lei de arbitragem desde 2003, conhecida como Lei de Arbitragem Volunt\u00e1ria e inspirada na legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. A constitui\u00e7\u00e3o de 2010 por sua vez autoriza todas as formas de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de disputas. H\u00e1 cinco anos, o tema ganhou novo impulso no pa\u00eds quando o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a inaugurou o Centro de Resolu\u00e7\u00e3o Extrajudicial de Lit\u00edgios (CREL), institui\u00e7\u00e3o que realiza procedimentos arbitrais e divulga a arbitragem em Angola.<\/p>\n
\u201cAcompanhar esse desenvolvimento de perto \u00e9 uma grande oportunidade para uma institui\u00e7\u00e3o arbitral brasileira\u201d, avalia Clara.<\/p>\n
E foi assim que, refer\u00eancia em resolu\u00e7\u00f5es alternativas de disputa, o CAM-CCBC, por meio de sua secret\u00e1ria geral Patr\u00edcia Kobayashi, marcou presen\u00e7a na VIII Confer\u00eancia Internacional de Arbitragem, realizada em novembro na capital, Luanda. Ali Patr\u00edcia compartilhou experi\u00eancias no painel \u201cA reforma do Direito da Arbitragem em perspectiva comparada\u201d e visitou institui\u00e7\u00f5es importantes, como o pr\u00f3prio CREL.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato entra no debate da Arbitragem<\/strong><\/p>\n O Brasil por diversas raz\u00f5es desperta o olhar da comunidade arbitral estrangeira. Pa\u00eds com economia robusta, apresenta grande volume de neg\u00f3cios \u2013 boa parte deles com alto potencial de uso da arbitragem. H\u00e1 casos complexos e valores elevados em disputa, o que tamb\u00e9m atrai o olhar no exterior.<\/p>\n Esse interesse pela arbitragem leva a uma busca por compreender o cen\u00e1rio brasileiro como um todo. Tanto que o 2nd Brazilian Arbitration Forum (2\u00ba F\u00f3rum Brasileiro de Arbitragem), realizado em setembro na tradicional Universidade Sciences Po, em Paris, incluiu temas como a lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados no Brasil e a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O painel que debateu a conhecida investiga\u00e7\u00e3o de casos de corrup\u00e7\u00e3o foi moderado pelo vice presidente do CAM-CCBC, Rodrigo Garcia da Fonseca.<\/p>\n Outros destinos<\/strong><\/p>\n Nova Iorque Miami Oxford Com informa\u00e7\u00f5es do site Mercado Finance and Economy e do Jornal de Angola<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Angola foi no ano passado uma das cinco na\u00e7\u00f5es da \u00c1frica subsaariana com o maior n\u00famero de casos de arbitragem internacional relativos a contratos em que uma das partes envolvidas \u00e9 estrangeira. 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\n<\/u>O CAM-CCBC estreou uma parceria com a New York University (NYU) em setembro no Brazilian Arbitration Day, que contou com a participa\u00e7\u00e3o da presidente do Centro, Eleonora Coelho, como moderadora do painel sobre arbitragem de classe e do vice presidente do CAM-CCBC Peter Sester. Os representantes tamb\u00e9m apresentaram o Centro a diversos escrit\u00f3rios com base na cidade.<\/p>\n
\n<\/u>A Confer\u00eancia Anual da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional em Miami \u00e9 um dos mais importantes encontros da comunidade latino-americana de arbitragem. Eleonora marcou presen\u00e7a no evento em novembro, acompanhada da vice presidente do CAM-CCBC Silvia Pachikoski.<\/p>\n
\n<\/u>A presidente do CAM-CCBC tamb\u00e9m palestrou no Oxford Symposium on Comparative International Arbitration, na Universidade de Oxford, Reino Unido, em novembro. Al\u00e9m de palestrar sobre princ\u00edpios internacionais de arbitragem, Eleonora marcou presen\u00e7a em escrit\u00f3rios de Londres para apresentar o CAM-CCBC.<\/p>\n