Primeiro Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o do Brasil, o CAM-CCBC vai completar 40 anos celebrando sua voca\u00e7\u00e3o para o pioneirismo. A institui\u00e7\u00e3o foi inaugurada em 1979 por um grupo de professores e advogados que fizeram hist\u00f3ria ao editar o primeiro regulamento institucional da arbitragem brasileira.<\/p>\n
Naquela \u00e9poca, existia um artigo no c\u00f3digo de processo civil que mencionava a possibilidade de realizar procedimentos arbitrais. O laudo arbitral, por\u00e9m, deveria ser levado ao judici\u00e1rio para valida\u00e7\u00e3o. \u201cEram investigadas quest\u00f5es relativas \u00e0s formalidades e ao pr\u00f3prio m\u00e9rito da decis\u00e3o, o que desestimulava o uso da arbitragem\u201d, explica o atual presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes.<\/p>\n
A lei de arbitragem foi promulgada em 1996, mas foi apenas alguns anos depois de sua constitucionalidade aprovada pelo STF, no come\u00e7o dos anos 2000, que os casos cresceram em progress\u00e3o geom\u00e9trica. Se em meados daquela d\u00e9cada eram cerca de cinco, em 2017 o CAM-CCBC recebeu mais de 140 procedimentos arbitrais. \u201cCom a declara\u00e7\u00e3o da constitucionalidade, a pr\u00f3pria magistratura come\u00e7ou a indicar esse caminho\u201d, completa Forbes.<\/p>\n
Para uma institui\u00e7\u00e3o pioneira, fazer anivers\u00e1rio \u00e9 pensar o futuro. Sob essa premissa, o atual presidente comentou tend\u00eancias em um v\u00eddeo gravado em homenagem aos 40 anos do CAM-CCBC e em uma entrevista exclusiva para a Newsletter do Centro \u2013primeiro do setor a receber a certifica\u00e7\u00e3o ISO 9001, em 2004, e constantemente renovada.<\/p>\n
INTERNACIONALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n \u201cUma ideia s\u00e1bia iniciada pelo ex-presidente do CAM-CCBC Frederico Straube (2007-2015), mostrando que no Brasil se faz arbitragem com excel\u00eancia. O Straube promoveu conv\u00eanios entre centros de arbitragem, como temos em Portugal, Chile, It\u00e1lia, Espanha, Alemanha, Estados Unidos. Outro grande momento para essa internacionaliza\u00e7\u00e3o foi em 2017, quando tivemos as regras do CAM-CCBC adotadas pelo Vis-Moot de Viena\u201d.<\/p>\n CASE MANAGERS<\/strong><\/p>\n \u201cSempre acreditei que os secret\u00e1rios executivos, ou case managers, podiam cuidar de um n\u00famero m\u00e1ximo de procedimentos. Ent\u00e3o, para atender ao aumento da demanda, passamos de quatro a oito secretarias nos \u00faltimos anos. Os case managers s\u00e3o especialistas. Eles proporcionam ao \u00e1rbitro, ao advogado e \u00e0s partes o apoio no desenvolvimento do procedimento, porque entendem que o mais importante \u00e9 que o procedimento v\u00e1 at\u00e9 o fim com qualidade. Essa \u00e9 a grande credencial do CAM-CCBC\u201d.<\/p>\n DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS TRIBUNAIS ARBITRAIS CONSTITU\u00cdDOS NO SITE DO CAM-CCBC<\/strong><\/p>\n \u201cExiste uma demanda inclusive internacional para o conhecimento maior dos part\u00edcipes de uma arbitragem. Isso \u00e9 muito bom, isso gera um conhecimento a mais, uma transpar\u00eancia a mais no mercado. Uma das nossas resolu\u00e7\u00f5es reafirma o compromisso de divulgar esse tipo de informa\u00e7\u00e3o no site. A gente espera, como em outros casos, que essa iniciativa seja seguida pelas outras institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n MEDIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n \u201cUm acordo \u00e9 muito mais r\u00e1pido, barato. Ningu\u00e9m ganha ou perde: o que acontece \u00e9 que as partes chegam \u00e0 melhor solu\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea tem um conflito complexo, por que n\u00e3o o levar primeiro \u00e0 media\u00e7\u00e3o? Para dar um incentivo, publicamos uma resolu\u00e7\u00e3o que trata de um desconto na taxa de administra\u00e7\u00e3o nesse tipo de procedimento. Vale tanto para quem interrompe a arbitragem para tentar a media\u00e7\u00e3o, ou quem recorre \u00e0 arbitragem ap\u00f3s n\u00e3o chegar a um acordo mediado\u201d.<\/p>\n PRIMEIRA SP ARBITRATION WEEK<\/strong><\/p>\n \u201cTemos o Congresso CAM-CCBC de Arbitragem na pen\u00faltima semana de outubro, que j\u00e1 tem seu p\u00fablico-alvo, mas existem outros eventos paralelos sobre o mesmo tema. A\u00ed tivemos a ideia com base no que existe em outros pa\u00edses de criar a SP Arbitration Week, onde disponibilizamos uma agenda desses eventos para as pessoas se encontrarem, trocarem conhecimento. Nessa primeira edi\u00e7\u00e3o reunimos 19 eventos\u201d.<\/p>\n TECNOLOGIA<\/strong><\/p>\n \u201cA tecnologia integra nossas atividades e nosso planejamento. Em 2018 lan\u00e7amos um novo site e um aplicativo, que representam al\u00e9m de tudo transpar\u00eancia, com uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es inteiramente dispon\u00edveis para o p\u00fablico. Outro ponto: a comunica\u00e7\u00e3o da fase administrativa passou a ser totalmente eletr\u00f4nica, agilizando em pelo menos um m\u00eas os procedimentos arbitrais. \u00c9 claro que isso n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil, mas nos pr\u00f3ximos anos queremos digitalizar cada vez mais o controle dos procedimentos arbitrais, com toda a seguran\u00e7a necess\u00e1ria\u201d<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Primeiro Centro de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o do Brasil, o CAM-CCBC vai completar 40 anos celebrando sua voca\u00e7\u00e3o para o pioneirismo. 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