{"id":8486,"date":"2018-09-14T20:47:46","date_gmt":"2018-09-14T23:47:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ccbc.org.br\/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao\/resoluciones-administrativas\/ra-12-2015-comissao-de-arbitragem-e-inovacoes-legislativas\/"},"modified":"2018-09-19T19:10:31","modified_gmt":"2018-09-19T22:10:31","slug":"ra-12-2015-comissao-de-arbitragem-e-inovacoes-legislativas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ccbc.org.br\/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao\/es\/resoluciones-administrativas\/ra-12-2015-comissao-de-arbitragem-e-inovacoes-legislativas\/","title":{"rendered":"RA 12\/2015 &#8211; Comiss\u00e3o de Arbitragem e Inova\u00e7\u00f5es Legislativas"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=\u00bb1&#8243; module_class=\u00bbinterior-header\u00bb _builder_version=\u00bb3.12.2&#8243; background_image=\u00bbhttps:\/\/ccbc.org.br\/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2018\/08\/Conj31-A1-SalaDeArbitragem.jpg\u00bb custom_padding=\u00bb200px|0px||0px|false|false\u00bb][et_pb_row custom_margin=\u00bb50px|||\u00bb background_position_1=\u00bbtop_left\u00bb background_repeat_1=\u00bbno-repeat\u00bb _builder_version=\u00bb3.11.1&#8243;][et_pb_column type=\u00bb4_4&#8243; 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no in\u00edcio dos trabalhos h\u00e1 previs\u00e3o de encontros com menor periodicidade, para a necess\u00e1ria estrutura\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/li>\n<li>O prazo de dura\u00e7\u00e3o dos trabalhos ser\u00e1 estabelecido de comum acordo entre o Presidente do CAM\/CCBC e a Junta de Coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o;<\/li>\n<li>O desempenho das atividades dos membros ser\u00e1 <em>pro bono<\/em>;<\/li>\n<li>Os mandatos dos membros da Comiss\u00e3o t\u00eam vig\u00eancia a partir da data de assinatura do termo de posse, at\u00e9 a extin\u00e7\u00e3o da mesma. O Presidente poder\u00e1 incluir e excluir membros da Comiss\u00e3o;<\/li>\n<li>A Comiss\u00e3o ter\u00e1 vig\u00eancia por prazo indeterminado;<\/li>\n<li>A tem\u00e1tica b\u00e1sica de trabalho da Comiss\u00e3o ser\u00e1 apresentada pela Junta de Coordena\u00e7\u00e3o e aprovada pela Dire\u00e7\u00e3o do CAM\/CCBC, podendo, por\u00e9m, seus membros acrescentarem novos itens \u00e0 discuss\u00e3o e desenvolv\u00ea-los com total liberdade;<\/li>\n<li>A Comiss\u00e3o \u00e9 formada com os seguintes objetivos:<\/li>\n<\/ol>\n<p>a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Analisar e discutir as inova\u00e7\u00f5es legislativas com impacto direito ou indireto na Arbitragem, em especial com verifica\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e debate cr\u00edtico do aprovado novo C\u00f3digo de Processo Civil, no quanto pertinente, e do Projeto de Reforma da Lei de Arbitragem.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>b)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Estabelecer um f\u00f3rum de discuss\u00e3o sobre a adequada exegese das inova\u00e7\u00f5es propostas, buscando dar o melhor rendimento e efetividade \u00e0 Arbitragem com base nestas modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>c)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Desenvolver materiais destinados a advogados, estudiosos, e profissionais da \u00e1rea em geral, e em especial aos membros do CAM-CCBC, direcionados a fomentar o conhecimento acerca das inova\u00e7\u00f5es legislativas com impacto na Arbitragem; tamb\u00e9m preparar material sobre o tema para divulga\u00e7\u00e3o no <em>site<\/em> do CAM-CCBC e na pr\u00f3pria Revista da CCBC etc.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>d)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Especificamente na an\u00e1lise cr\u00edtica de legisla\u00e7\u00e3o por vir (Projetos em andamento), como resultado dos estudos, debates e conclus\u00f5es, poder\u00e1 surgir a constata\u00e7\u00e3o de\u00a0 inadequa\u00e7\u00f5es a serem apontadas pela <em>Comiss\u00e3o<\/em>\u00a0 com o objetivo de corrigir as propostas, na perspectiva de aprimoramento do quanto existente. E nesta linha, at\u00e9 mesmo as conclus\u00f5es poder\u00e3o ser propositivas, no intuito de encaminhar sugest\u00f5es para aprimoramento das legisla\u00e7\u00f5es existentes no quanto relevante ao avan\u00e7o e aprimoramento da Arbitragem.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>e)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Tamb\u00e9m como resultado dos trabalhos, ap\u00f3s detalhado estudo e reflex\u00f5es, poder\u00e3o ser propostos enunciados de interpreta\u00e7\u00e3o das inova\u00e7\u00f5es para orientar o aplicador da modifica\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>f)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Atuar em conjunto com outras Comiss\u00f5es do CAM-CCBC para, no quanto pertinente, fomentar o debate sobre temas comuns.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>g)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Organizar e coordenar eventos sobre o impacto das inova\u00e7\u00f5es legislativas na Arbitragem, tanto com a participa\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o, como de Professores e \u00c1rbitros na qualidade de expositores, divulgando resultados e promovendo o maior debate sobre o tema.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>h)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Atuar na divulga\u00e7\u00e3o das alternativas adequadas para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos, em especial da arbitragem, enquanto mecanismo reconhecido no pr\u00f3prio novo C\u00f3digo de Processo Civil como \u00fatil e eficaz, inclusive propiciando a Magistrados e outros operadores do Direito, o seu maior conhecimento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>12. Os resultados parciais dos trabalhos da Comiss\u00e3o ser\u00e3o rotineiramente submetidos \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do CAM\/CCBC;<\/p>\n<p>13. Os membros da Comiss\u00e3o e da Junta de Coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o tomar\u00e3o posse atrav\u00e9s de Termo de Nomea\u00e7\u00e3o e Posse (conforme modelo abaixo):<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Termo de Nomea\u00e7\u00e3o e Posse de Membro (Coordenador) da <strong>Comiss\u00e3o de<\/strong> <strong>Arbitragem e Inova\u00e7\u00f5es Legislativas<\/strong> do CAM-CCBC<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>O Presidente do CAM-CCBC, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, constantes do disposto no artigo 2.7 do Regulamento do CAM-CCBC, com o objetivo de desenvolver e aperfei\u00e7oar os servi\u00e7os oferecidos pela Institui\u00e7\u00e3o, resolve designar o (a) (Dr.) (Dra.) &#8230;&#8230;&#8230;&#8230; , com endere\u00e7o profissional&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.., membro (coordenador) da <strong>Comiss\u00e3o de Arbitragem e Inova\u00e7\u00f5es Legislativas<\/strong> \u00a0e, havendo aceitado a fun\u00e7\u00e3o, por este termo toma posse no referido cargo. Eu, Mariana de Ara\u00fajo Mendes Lima, Assessora da Presid\u00eancia do CAM-CCBC, lavrei o presente termo.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>S\u00e3o Paulo, &#8230;&#8230;de &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.. de 2015.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Frederico Jos\u00e9 Straube<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Presidente do CAM\/CCBC<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>_________________________<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>(nome)<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Membro (Coordenador) da <strong>Comiss\u00e3o de Arbitragem e Inova\u00e7\u00f5es Legislativas<\/strong><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>_________________________<\/em><\/p>\n<p><em>Mariana de Ara\u00fajo Mendes Lima<\/em><\/p>\n<p><em>Assessora da Presid\u00eancia do CAM\/CCBC<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>14. Ficam designados como membros-coordenadores da Comiss\u00e3o de Arbitragem e Inova\u00e7\u00f5es Legislativas neste momento:<\/p>\n<p>Coordenadores: \u00a0\u00a0\u00a0 Prof. Dr. <strong>Francisco Jos\u00e9 Cahali<\/strong><\/p>\n<p>Prof. Dr. <strong>Thiago Rodovalho dos Santos<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>15. Os demais membros da Comiss\u00e3o ser\u00e3o nomeados quando designada a reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, oportunidade em que tamb\u00e9m assinar\u00e3o o respectivo Termo de Nomea\u00e7\u00e3o e Posse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">S\u00e3o Paulo, 24 de abril de 2015<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">Frederico Jos\u00e9 Straube<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">Presidente do CAM\/CCBC<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section][et_pb_section fb_built=\u00bb1&#8243; _builder_version=\u00bb3.11.1&#8243; background_color=\u00bb#054c84&#8243; custom_padding=\u00bb20px|0px|20px|0px|false|false\u00bb global_module=\u00bb4117&#8243;][et_pb_row use_custom_gutter=\u00bbon\u00bb make_equal=\u00bbon\u00bb _builder_version=\u00bb3.11.1&#8243; module_alignment=\u00bbcenter\u00bb][et_pb_column type=\u00bb1_4&#8243; _builder_version=\u00bb3.0.47&#8243; parallax=\u00bboff\u00bb parallax_method=\u00bbon\u00bb][et_pb_image src=\u00bbhttps:\/\/storage.googleapis.com\/stateless-ccbc-org-br\/2018\/08\/a86e3294-logo_camccbc_white_shadow_pt.png\u00bb admin_label=\u00bblogo\u00bb _builder_version=\u00bb3.14&#8243; 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Valor da causa at\u00e9 R$7.500.000,00<\/strong><\/p><p>O pagamento dos honor\u00e1rios aos \u00e1rbitros que atuam em procedimentos nos quais a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada com base nas horas trabalhadas n\u00e3o sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00e3o, ou seja, os \u00e1rbitros poder\u00e3o, ao final do procedimento, solicitar o pagamento das 100 (cem) horas m\u00ednimas, independente de comprova\u00e7\u00e3o de horas trabalhadas ou, alternativamente, no curso do procedimento mediante apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de horas.<\/p><p>Os honor\u00e1rios excedentes somente poder\u00e3o ser solicitados ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio comprovando o uso integral das 100 (cem) horas m\u00ednimas. Al\u00e9m disso, a solicita\u00e7\u00e3o dos referidos honor\u00e1rios adicionais dever\u00e1 ser precedida de pedido de provisionamento de horas, direcionada ao setor financeiro e \u00e0 Secretaria.<\/p><p>Para viabilizar a obten\u00e7\u00e3o dos fundos necess\u00e1rios, solicitamos aos senhores \u00e1rbitros que encaminhem a referida estimativa de horas adicionais at\u00e9 30 (trinta) dias antes da apresenta\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a arbitral.<\/p><p>Os pagamentos das horas excedentes ser\u00e3o realizados ap\u00f3s o dep\u00f3sito dos valores correspondentes pelas Partes, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de horas excedentes e nota de honor\u00e1rios.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>2. Valor da causa acima de R$7.500.000,00<\/strong><\/p><p>Os honor\u00e1rios dos \u00e1rbitros fixados em parcela \u00fanica proporcional ao valor da causa ser\u00e3o pagos integralmente ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a arbitral.<\/p><p>Os \u00e1rbitros poder\u00e3o retirar antecipadamente at\u00e9 50% do montante, conforme descrito abaixo:<\/p><div>\u00a0<\/div><div><table border=\"1\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"5\" align=\"center\"><thead><tr><th>n\u00ba<\/th><th><strong>Descri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/th><th>%<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>1<\/td><td>\u00a0Ap\u00f3s a assinatura do Termo de Arbitragem<\/td><td>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a020%<\/td><\/tr><tr><td>2<\/td><td>\u00a0Ap\u00f3s o encerramento da instru\u00e7\u00e3o<a title=\"\" href=\"https:\/\/www.ccbc.org.br\/Materia\/1725\/resolucao-administrativa-n-032016#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a><\/td><td>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a030%<\/td><\/tr><tr><td colspan=\"2\">\u00a0Total<\/td><td><p>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a050%<\/p><div>\u00a0<\/div><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><p>\u00a0<\/p><\/div><p style=\"text-align: center;\">S\u00e3o Paulo, 10 de outubro de 2012.<\/p><p style=\"text-align: center;\">Frederico Jos\u00e9 Straube<\/p><p style=\"text-align: center;\">Presidente do CAM-CCBC<\/p><div><hr \/><div id=\"ftn1\"><p><a title=\"\" href=\"https:\/\/www.ccbc.org.br\/Materia\/1480\/resolucao-administrativa-n-022012#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">[1]<\/a> Entende-se encerrada a instru\u00e7\u00e3o pela determina\u00e7\u00e3o que abre prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais.<\/p><\/div><\/div>","_et_gb_content_width":"","episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","filesize_raw":"","footnotes":""},"class_list":["post-8486","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ccbc.org.br\/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8486"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ccbc.org.br\/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ccbc.org.br\/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccbc.org.br\/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccbc.org.br\/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8486"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ccbc.org.br\/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8486\/revisions"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccbc.org.br\/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ccbc.org.br\/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}