Perfil
Luciano Ducci
Luciano Ducci
Deputado Federal – Relator da Comissão Especial do PL399/2015
Deputado Federal – Relator da Comissão Especial do PL399/2015
Luciano Ducci é médico pediatra formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com especialização na Universidade de Roma (La Sapienza), na Itália.
Com carreira construída na saúde pública em Curitiba e no Paraná, assumiu em 1992 a diretoria-geral da Secretaria de Estado da Saúde, período em que o Paraná foi avaliado como o melhor sistema de saúde pública do Brasil.
Em 1998 assumiu a Secretaria de Saúde de Curitiba, onde implantou o programa Mãe Curitibana, de atendimento especial às gestantes, ao parto e às crianças, copiado no Paraná, em São Paulo, Pernambuco e referência internacional pela Organização Mundial de Saúde.
À frente de uma equipe profissional, liderou várias conquistas, dentre elas a maior redução da mortalidade infantil entre as capitais. Neste período, Curitiba foi reconhecida pelo Ministério da Saúde como o melhor sistema público de saúde entre as cidades com mais de 300 mil habitantes. Depois, premiado pelo Índice Firjan, como a melhor cidade no seu ranking nacional. Por fim, o Banco Mundial também classificou a rede de saúde de Curitiba como a melhor do Brasil.
Deputado Estadual eleito em 2002, foi autor da lei do Mãe Paranaense, do Código de Direitos dos Usuários do SUS, da Lei contra a Discriminação dos Portadores de HIV e da Emenda dos 12% do orçamento do Paraná para a saúde, entre outras ações.
Mais tarde, já como prefeito de Curitiba, implantou um número recorde de vagas na Educação Infantil (creches), num total de mais de nove mil. Por essas iniciativas, ganhou na categoria Destaque o Prêmio de Prefeito Amigo da Criança e, ainda, o Prêmio das Américas da ONU. Na outra ponta, atuou na proteção à terceira idade com a implantação de programas especiais e do Hospital do Idoso, referência nacional de atendimento.
Em 2014, Luciano Ducci se elegeu pela primeira vez, como deputado federal. Com pauta municipalista, brigou por emendas para beneficiar os municípios do Paraná, com recursos para saúde, melhorias na infraestrutura das cidades, além de recursos para educação e para entidades como as APAEs e hospitais filantrópicos.
Em 2018, Luciano Ducci se reelegeu para Câmara dos Deputados, sendo o deputado mais votado do partido no Paraná. Com protagonismo, foi relator do orçamento da educação 2019, da comissão que isenta de impostos a importação e comercialização de vacinas de uso humano contra a dengue, dentre outras.
Atualmente, Luciano Ducci é relator da Comissão Especial dos medicamentos à base de cannabis. Tem trabalhado para instituir um marco regulatório que organize toda a cadeia produtiva da planta, desde o plantio até a comercialização e exportação da matéria prima e dos remédios. Neste papel, trabalha com foco nas necessidades médicas dos pacientes. Na Comissão, preza pelos aspectos técnicos, pelo auxílio de profissionais médicos com especialização no uso da cannabis, além de instituições ligadas à área da saúde, cientistas, autoridades públicas do Brasil e de todo o mundo. Já participou de duas missões oficiais internacionais para conhecer os modelos regulatórios em países que já possuem legislação própria no assunto, como o Uruguai e a Colômbia.
Destaques da atuação parlamentar, com forte atuação na defesa das mulheres e em benefício da saúde:
– Relator do PL que trata perda da guarda pelo pai de criança gerada em decorrência de estupro;
– Relator do PL que Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro;
– Relator do PL que permite o saque do saldo de FGTS quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica;
– Autor do Projeto de Lei aprovado na Câmara, que prevê a apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica;
– Autor do Projeto de Lei que inclui as despesas com aquisição de medicamentos nas hipóteses de dedução da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas;
– Autor do Projeto de Lei que cria o Conselho de Proteção do Idoso;
– Autor do Projeto de Lei que insere o princípio da humanização da atenção à saúde entre os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS;
– Autor do Projeto de Lei que estabelece desconto nas tarifas de energia elétrica para Hospitais Filantrópicos;
Atuação em comissões:
-Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Medicina
-Relator da Comissão Especial da Cannabis Medicinal
-Membro das Comissões de Seguridade Social e Família; Mista de Orçamento; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Cultura; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; Subcomissão Permanente da Saúde; Comissão Especial da PEC do Orçamento Impositivo;



