União de valores

Convênio entre o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá com a Camera Arbitrale di Milano mostra seus primeiros resultados, com a realização de workshop que, além de promover o intercâmbio de experiências e compartilhar práticas, revela a similaridade da trajetória do método nos dois países.

Ligia Molina

Estimular a troca de conhecimentos e das práticas em arbitragem. Mais do que ampliar sua presença no cenário internacional, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) busca, por meio de convênios assinados com importantes entidades da Europa e da América Latina, encontrar respostas para questões relacionadas ao método, com a realização de eventos que promovam o intercâmbio de informações. Um dos resultados recentes foi a realização do workshop Arbitragem no Brasil e na Itália, alinhado às propostas do acordo assinado com a Camera Arbitrale di Milano (CAM).

Organizado pelo Pinheiro Neto Advogados, apoiado por Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, o encontro, de acordo com Carlos Alberto Carmona, revela que as entidades estão estreitando cada vez mais os laços. “Temos interesse em receber especialistas italianos para conhecer seus problemas e suas soluções em relação a situações que já nos afetam. É o caso da intervenção de terceiros no método e a impugnação de árbitros, além da questão sempre presente do custo das arbitragens”, explica, ao citar que o contato com os professores Luca Radicati di Brozolo e Massimo Benedettelli, palestrantes no evento, ocorreu durante o ICCA Rio 2010, promovido pelo International Council for Commercial Arbitration (ICCA), em maio.

“Encontramo-nos no Rio de Janeiro e, imediatamente, organizamos o workshop. O CAM-CCBC, por meio de seu presidente, Frederico Straube; a CAM, por intermédio de seu secretário-geral, Stefano Azzali; e o Pinheiro Neto Advogados, representado por seu sócio Gilberto Giusti, estabeleceram a data e, em seguida, discutiram os temas mais interessantes”, acrescenta Carmona. Segundo o advogado, é essencial conhecer os problemas enfrentados por países como a Itália, onde a arbitragem já se desenvolveu. “A experiência italiana é muito similar à nossa. Por isso, é fundamental saber quais são as soluções encontradas pelos especialistas e pelos tribunais do país”, destaca.

Realizado no dia 27 de setembro, o evento contou com abertura de Mauro Marsili, Cônsul Geral da Itália, e Giovanni Sacchi, diretor para a América Latina do Instituto Italiano para o Comércio Exterior.
Divididos em dois painéis – intitulados O Árbitro e Custo e Duração do Procedimento Arbitral –, os temas foram abordados pelos especialistas brasileiros e italianos Stefano Azzali, Adriana Bragheta, Carlos Alberto Carmona, Massimo Benedettelli, Gilberto Giusti e Luca Radicati di Brozolo. Ao final, Frederico Straube, presidente do CAM-CCBC, ressaltou os principais pontos discutidos durante o encontro e sua importância para a evolução do método nos dois países.

“O encontro foi muito elogiado, principalmente, por tratar de práticas similares e questões atuais. Os empresários, hoje, buscam por recursos mais rápidos para resolver eventuais conflitos e também nota-se uma preocupação cada vez maior dos advogados, tanto do Brasil quanto da Itália, em oferecer alternativas de solução de controvérsias mais eficazes a seus clientes”, avalia Gilberto Giusti, ao concluir que os encontros, promovidos pelo ICCA Rio 2010, revelaram a maturidade do instituto no Brasil, mundialmente, contribuindo para o aumento do interesse de entidades internacionais e para a realização de eventos, como o workshop Arbitragem no Brasil e na Itália. “Especificamente sobre o CAM-CCBC, o encontro é, sem dúvida, mais uma prova do pioneirismo e da experiência da entidade em seus 31 anos de existência”, finaliza.

Seminário Chile-Brasil

Em continuidade ao convênio firmado com o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio de Santiago, em 2008, o CAM-CCBC participará, em novembro, do Seminário Chile-Brasil, no Chile. Esse é o terceiro evento realizado entre as duas entidades, que, dessa vez, discutirão sobre os Investimentos Brasileiros no Chile e Chilenos no Brasil e a Solução e Controvérsias. Do lado brasileiro, além de Frederico Straube, presidente do CAM-CCBC, e de Antonio Luiz Sampaio Carvalho, Secretário-Geral, o encontro contará com a presença de Luiz Olavo Baptista, árbitro do CAM-CCBC e ex-presidente da Corte de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC); Adriana Braghetta, Carlos Forbes e Luciano Benetti Timm, membros da Comissão de Jovens Arbitralistas do Centro, que debaterão assuntos relacionados aos temas.

Centro de visitas

Destaque na arbitragem internacional, Joseph Folger, professor da Universidade de Temple, na Filadélfia (EUA), visitou, recentemente, as instalações do Centro, em São Paulo. Recepcionado pela direção da entidade e da CCBC, o advogado ministrou uma palestra sobre Mediação Restaurativa. Outra visita ilustre foi a de Rui Chancerelle de Machete, presidente do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. Um dos temas do encontro de Machete com Frederico Straube e Antonio Luiz Sampaio Carvalho foi a realização da próxima Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem.

Perspectivas em debate

Bogotá, capital da Colômbia, foi sede, em outubro, do ITA-CCB Americas Workshop: Confronting Ethical Issues in International Arbitration e Perspectives of Latin American Arbitral Institutions. O evento, realizado pelo Institute for Transnational Arbitration (ITA), reuniu as principais entidades da América Latina, com destaque para o CAM-CCBC entre os patrocinadores. Além da presença de advogados brasileiros, o encontro marcou o ingresso de Frederico Straube, presidente do CAM-CCBC, no Conselho Consultivo do ITA, representando o Centro em mais uma entidade internacional dedicada ao método.

Conferência latino-americana

International Commercial Arbitration in Latin America será o tema da conferência promovida, entre os dias 7 e 9 de novembro, pela International Chamber of Commerce (ICC), em Miami, nos Estados Unidos. O evento contará com a participação de Frederico Straube, presidente do CAM-CCBC; Antonio Luiz Sampaio Carvalho, Secretário-Geral; Adriana Braghetta e Maurício Gomm, membros da Comissão de Jovens Arbitralistas da entidade. Após o encontro, todos seguem em direção a Nova Iorque, onde apresentarão, no dia 11 de novembro, a palestra Arbitragem no Brasil e o CAM-CCBC, em eventos organizados pela Universidade de Columbia e pelo escritório Debevoise & Plimpton LLP, que reunirão, respectivamente, alunos de Direito e advogados interessados em conhecer mais sobre o método no Brasil.