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Edição nº 25
Arbitragem
 Interesses em comum
Evolução da arbitragem no Brasil é tema de destaque entre os participantes do ICCA Rio 2010, que, além de promover a troca de conhecimento e práticas sobre o método, consolida a importância do país no cenário internacional
Leandro Rodriguez e Ligia Molina
O intervalo foi longo. Afinal, foram 32 anos sem ocorrer na América Latina. O resultado, porém, superou as expectativas. Ao contabilizar 880 inscrições – 600 de árbitros estrangeiros –, o ICCA Rio 2010, congresso promovido pelo International Council for Commercial Arbitration (ICCA), entra para a história como o maior evento sobre arbitragem internacional de todos os tempos, segundo Adriana Braghetta, presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar), entidade organizadora do encontro, realizado em maio no Rio de Janeiro, que contou com o patrocínio (master sponsor) do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).
 “Tivemos a presença de profissionais de diferentes países, interessados em obter informações sobre a evolução e a aplicação do método no Brasil”, explica. Em crescimento no país, desde a aprovação da Lei nº 9307/96, a arbitragem tem registrado um aumento no número de processos, apoiada, principalmente, na estabilidade econômica do país. “Uma das conclusões da maioria dos participantes é de que o método evolui muito bem no Brasil”, acrescenta a advogada. Além de considerar que o país demonstrou o nível de excelência que a ocasião exige, Gonzalo Biggs, do escritório Figueroa, Valenzuela & CIA Abogados, do Chile, destaca a organização dos debates. “As discussões foram equilibradas, despertando o interesse da plateia”.
O congresso incentivou a proximidade de árbitros de diferentes nacionalidades
Por se tratar de um encontro global, o ICCA Rio 2010 incluiu em sua programação temas atuais, a exemplo da Prática Arbitral e o Direito Constitucional, que motivou a análise sobre a importância dos direitos fundamentais na arbitragem. Questões essenciais – como a escolha da sede da arbitragem, de árbitros e idioma – também foram abordadas. “Um assunto muito comentado entre os participantes foi a difusão de práticas internacionais”, observa Adriana.
Para estimular os debates, Donald Donovan, especialista em tribunais internacionais de arbitragem, defendeu a criação de um sistema de procedimentos internacionais, o que estabeleceria normas básicas a serem seguidas por árbitros de diferentes países. “A apresentação obteve destaque por ter sido feita em um congresso internacional, embora estejamos longe de alcançar o que foi proposto”, acredita a advogada.
 Mais do que discussões, o ICCA Rio 2010 incentivou a proximidade de árbitros de diversas nacionalidades. “Desde 2008, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio de Santiago é parceiro do CAM-CCBC. O congresso, certamente, comprovou a importância dessa aliança e legitimou o objetivo de transformar Chile e Brasil em sedes internacionais de arbitragem”, diz Biggs.
Patrocinador e detentor de espaço exclusivo para a divulgação de suas atividades, o CAM-CCBC também pôde, durante o evento, estreitar seu relacionamento com árbitros e entidades internacionais. Para isso, promoveu um café da manhã com palestras do árbitro inglês Arthur Marriot e do espanhol Juan Fernandez Armesto, que expuseram suas considerações sobre a aplicação do método. Carlos Alberto Carmona, integrante do quadro de árbitros do CAM-CCBC e um dos autores da Lei nº 9.307/96, por sua vez, destacou importantes questões relacionadas ao assunto. “As apresentações, certamente, foram uma oportunidade para aprofundarmos temas relevantes e estendermos o diálogo estimulado pelo ICCA Rio 2010”, afirma Frederico Straube, presidente do CAM-CCBC.
 Presença europeia
Em setembro, a parceria formada entre o CAM-CCBC e a Câmara de Comércio e União de Empresas de Bruxelas (Beci), da Bélgica, será reforçada com a visita da direção da entidade, representada por Frederico Straube, presidente, e Antonio Luiz Sampaio Carvalho, secretário-geral, a Bruxelas (foto). Na ocasião, Straube destacará aos representantes da Beci as atividades do Centro, que, em 2009, completou 30 anos de fundação. Assinado em maio, o acordo – que visa reforçar a imagem do Centro na Europa – ocorreu durante a vinda de Oliver Willocx, diretor da Beci, ao Brasil, acompanhando a comitiva oficial do príncipe Phillipe.
Exposição internacional
Até o final de 2010, o CAM-CCBC, representado por sua direção, participará de novos encontros em Miami (EUA).
O objetivo é reforçar os contatos estabelecidos em abril com árbitros norte-americanos, presentes na 8ª Conferência Internacional de Litígio e Arbitragem da The Florida Bar Association – que representa 85 mil profissionais de Direito da Flórida –, e ampliar sua exposição internacional.
 Método em debate
Assinado em 2009, o convênio entre o CAM-CCBC
e o Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa foi reforçado durante o IV Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, realizado em julho. Na ocasião, professores de Direito, árbitros e advogados abordaram o método sob diferentes aspectos, em temas como a Decisão Arbitral. Frederico Straube, presidente do CAM-CCBC, foi moderador do painel intitulado Poderes do Tribunal Arbitral.
Troca de informações
Representantes do Centro Internacional para Resolução de Disputas, da Corte Permanente de Arbitragem de Haia, do Centro de Arbitragem e Mediação de Quito e da Câmara de Comércio Internacional participaram, em junho, de um encontro promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, na Argentina, em parceria com a Universidade de Cornell (EUA). Frederico Straube, presidente do CAM-CCBC, foi convidado a participar de uma mesa redonda sobre arbitragem internacional. “A presença em eventos dessa importância contribui para a divulgação mundial da imagem do Centro”, avalia Straube.
Representação canadense
Especialistas em arbitragem, os canadenses Andrew McDougall, Barry Leon, do escritório Perley-Robertson, Hill & McDougall LLP, de Ontário, e Louise Barrington, importante representante da arbitragem mundial, aproveitaram a visita ao Brasil, durante o Congresso ICCA Rio 2010, para conhecer as novas instalações do CAM-CCBC. Recepcionados em um café da manhã, os árbitros expuseram aos presentes informações sobre a evolução e a atual situação da arbitragem e da mediação no Canadá, além de obterem informações sobre a aplicação dos métodos em território brasileiro.
Encontro franco-brasileiro
Oportunidades e Riscos Jurídicos em Matéria de Investimentos no Brasil foi o tema do 2º Encontro Franco-Brasileiro da Sociedade de Legislação Comparada, realizado em junho, na Câmara de Comércio Internacional, em Paris, na França (foto). Contando com o apoio do CAM-CCBC, o evento reuniu empresários, representantes de escritórios de advocacia e autoridades. As parcerias entre a iniciativa privada e o Estado foram um dos assuntos abordados no encontro.
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