Experiência compartilhada

Congressos e eventos permitem que o Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC consolide sua imagem no Brasil e no exterior

Ligia Molina

Pioneiro, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC) surgiu no cenário nacional em 1979, implantando no país uma alternativa viável e ágil para a solução de conflitos. O objetivo de prestar um serviço de qualidade à comunidade jurídica do país contribuiu para que a entidade – antes mesmo da aprovação da Lei nº 9.307/96, em setembro de 1996 – contasse desde seu início com um quadro de árbitros renomados, experientes e especialistas em diversas áreas do Direito relacionadas a atividades negocial, empresarial e financeira. “Esse foi um dos fatos que colaboraram para que nos posicionássemos como o primeiro e atualmente o mais importante centro de arbitragem do país. A capacitação profissional nos permitiu sair à frente na divulgação e também coadjuvando na aplicação da nova lei de arbitragem no Brasil, tão logo ela foi aprovada”, explica Frederico Straube, presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC.

A meta de manter-se sempre alinhado às principais tendências mundiais fez com que o Centro, posteriormente, ampliasse sua presença e imagem a partir do contato com órgãos internacionais tradicionais, a exemplo da American Arbitration Association (AAA) e da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional de Paris (CCI) – fundada em 1923 e que desde 1999 recebe mais de 500 novos casos de arbitragem ao ano. “Aumentar a nossa visão e avaliar as situações já passadas pelas congêneres, sob um âmbito maior, têm resultado em reconhecimento no país e no exterior”, considera Antonio Luiz Sampaio Carvalho, secretário-geral do Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC, ao destacar que o contato com essas entidades também auxiliou o Centro a se tornar referência no assunto. “Com seu pioneirismo e empenho em divulgar no Brasil os benefícios da arbitragem, o Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC sempre tem sido requisitado a participar nos principais eventos relacionados ao assunto”, completa.

Este é o caso do IV Workshop das Américas do Institute for Transnational Arbitration (ITA) e do VIII Congresso Anual do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – promovidos, em conjunto, entre os dias 21 e 23 de setembro, em São Paulo –, que reúnem os especialistas mundiais no assunto. Co-patrocinado pela CCBC, o evento destaca a arbitragem internacional entre os temas de discussão, contando com a participação, este ano, de José Emilio Nunes Pinto, vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC, entre os palestrantes. “A troca de conhecimentos é um dos motivos desses congressos, importantes para que a entidade exponha a experiência adquirida em toda a sua trajetória”, destaca Straube, citando a presença do Centro em outros encontros internacionais, como o Dublin ICCA 2008, organizado pelo International Council for Commercial Arbitration (ICCA), organização que desde 1961 promove a arbitragem internacional e outras formas de solução de conflitos. “Em 2010, o ICCA Conference acontecerá no Brasil, com apoio da CCBC, sendo a primeira Conferência ICCA da América Latina desde 1978.

Isso reforça a possibilidade de desenvolvimento da arbitragem internacional no país”, conta Carvalho.

Realizar arbitragens internacionais em território brasileiro é, aliás, o próximo objetivo do Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC, que se prepara para dar mais um importante passo em sua trajetória. “Não será mais necessário ir a Paris, Londres ou a Nova York para realizar uma arbitragem. O Brasil já possui maturidade e reconhecimento mundial para tanto. O Centro, por exemplo, conta com uma Comissão de Internacionalização, sob a coordenação e a experiência de Luiz Olavo Baptista, membro do quadro de árbitros”, diz Straube. Para iniciar este trabalho, a entidade prepara-se com antecedência, revendo e atualizando seu Regulamento e mantendo-se sempre à frente das tendências. “A qualidade dos serviços prestados conta, desde 2004, com as normas do programa ISO 9001:2000, o que comprova o pioneirismo e a credibilidade da instituição. Somos auditados anualmente por entidades oficiais independentes, certificadoras da ISO e contamos com uma auditoria contratada para nos avaliar três vezes ao ano. Este é um processo permanente de aperfeiçoamento, que apresenta segurança e objetividade nas conduções dos trabalhos das arbitragens e na gestão da entidade”, avalia.

Além da constante promoção da arbitragem no Brasil, o Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC empenha-se na divulgação da Mediação, recurso que também viabiliza de forma ágil e eficiente a solução de conflitos. “A participação em eventos e o contato com entidades como o Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) contribuem para disseminar as vantagens da Mediação na área empresarial e de negócios”, diz Carvalho. Assim como a arbitragem, a Mediação é tema de encontros nacionais e internacionais, como o Fórum Internacional de Mediação, promovido pelo Conima, com o apoio do Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC, e realizado em março deste ano.

Índices de qualidade
Mais do que a manutenção da certificação de qualidade ISO 9001:2000, o Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC busca medir o grau de satisfação de seus usuários aplicando, anualmente, a Pesquisa de Satisfação de Clientes. Em sua última edição – realizada entre agosto e setembro de 2007 –, a entidade consultou advogados, partes e árbitros que usaram seus serviços nos 12 meses anteriores, com base em quatro conceitos: ótimo e bom, regular, ruim e péssimo. Conheça os resultados dessa avaliação:
Desempenho administrativo do pessoal – 100% entre ótimo e bom
Imparcialidade e isonomia – 100% entre ótimo e bom
Cumprimento de prazos da Secretaria – 100% entre ótimo e bom
Segurança e sigilo das informações – 100% entre ótimo e bom
Organização e arquivo dos processos – 100% entre ótimo e bom