São Paulo, 16 de junho de 2009

Prezados Senhores,
Seminário de Arbitragem reúne grandes especialistas do Brasil e Chile.

Participe da evolução do conhecimento sobre o instituto da arbitragem.

A arbitragem assume internacionalmente cada vez mais importância como instrumento rápido e eficiente na solução de conflitos.

O Poder Judiciário no Brasil e no Chile mostra-se cada vez mais receptivo ao instituto da arbitragem, prestigiando-o nas suas decisões e pronunciamentos.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, que completa 30 anos em 2009, firmou-se como referência internacional entre as entidades administradoras de procedimentos arbitrais.

Um dos instrumentos de internacionalização tem sido a celebração de convênios e parcerias com entidades congêneres de outros países.

O primeiro destes convênios foi firmado com o Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio de Santiago, culminando com a realização de importante encontro binacional de árbitros na cidade de Santiago em dezembro de  2008.

Depois do sucesso desse primeiro evento, agora será realizado em São Paulo O SEMINÁRIO “Perspectivas da Arbitragem Comercial  Internacional no Brasil e no Chile”, com a participação de grandes expoentes da arbitragem nos dois países.

O advogado atuante não pode perder esta oportunidade.

Será um dia inteiro de troca de experiências e conhecimentos nesta área que adquire cada vez mais importância no cenário internacional. O objetivo do encontro é apresentar e discutir temas que surgem a partir da experiência prática dos dois países decorrente da difusão do uso da arbitragem como forma de solução de conflitos empresariais, buscando encontrar propostas de solução dos desafios que se verificam com a prática.

08h45 às 09h15

Registro
Café da Manhã

09h15 às 09h30

ABERTURA
Frederico Straube , Presidente CAM-CCBC / Brasil
Carlos Eugenio Jorquiera M., Presidente CAM / Santiago
Senhora Cecília Gallardo, Cônsul Geral do Chile em S.Paulo

09h30 às 10h30

PAINEL I
Moderador : Eugenio Besa J.H
São Paulo e Santiago como sede de arbitragem comercial internacional
- Legislação chilena e brasileira
- Importância e conseqüências do lugar da sede
- Fatores que justificam sua designação
Tema / Palestrantes :
- Perspectiva do Brasil – Adriana Braghetta (25 minutos)
- Perspectiva do Chile : Gonzalo Biggs (25 minutos)
- Debates com o público (10 minutos)

10h30 às 10h50

Pausa

10h50 às 11h50

PAINEL II
Moderador : Carlos Figueroa Serrano
Anti-suit injuctions e amparos
Como cada país tem lidado com a questão
- O princípio da competência-competência
- O desenvolvimento jurisprudencial
Tema / Palestrantes :
- Perspectiva do Chile : Elina Mereminskaya (25 minutos)
- Perspectiva do Brasil : Adriana Noemi Pucci (25 minutos)
- Debates com público (10) minutos

12h00 às 14h00

Intervalo para Almoço

14h00 às 15h00

PAINEL III
Moderador : Antonio Luiz S.Carvalho
- Impugnação do laudo arbitral com sede no Brasil e no Chile e reconhecimento do laudo estrangeiro
- O desenvolvimento da jurisprudência nos dois países
Tema / Palestrantes :
- Situação no Chile : Ricardo Riseco E. (25 minutos)
- Situação no Brasil : João Bosco Lee (25 minutos)
- Debates com Público (10 minutos)

15h00 às 16h00

PAINEL IV
Moderador : Eduardo Damião Gonçalves
Procedência da arbitragem com empresas públicas
Tema / Palestrantes :
- Situação no Chile : Juan Eduardo Figueroa V. (25 minutos)
- Situação no Brasil : Selma Ferreira  Lemes (25 minutos)
- Debates com público (10 minutos)

16h00 às 16h20

Pausa para Café

16h20 às 17h20

PAINEL V
Moderador : Guilhermo Moraes E.
Advocacia na arbitragem internacional
- Flexibilização do procedimento
-Pluralidade de culturas das partes e dos árbitros
- Particularidades da prova
Tema / Palestrantes :
- Situação no Chile : Felipe Ossa G. (25minutos)
- Situação no Brasil : Carlos Alberto Carmona (25 minutos)
- Debates com público (10 minutos)

17h20 às 17h35

Apresentação da equipe de estudantes da Universidade de São Paulo, classificada em abril passado no Pillen C. Vis International Arbitration Moot, em Viena.

17h35 às 18h10

ENCERRAMENTO
Frederico Straube
Carlos Eugenio Jorquiera
Palestra :
- O futuro de nossos países na arbitragem comercial internacional
Palestrante : Dr. Luís Olavo Baptista

Gonzalo Biggs. - Abogado U.de Chile, U.de G.Washington. Socio Figueroa & Valenzuela Abogados. Árbitro CAM Santiago.

Eugenio Besa J.H. – Abogado U.de Chile . Socio Morales  & Besa. Profesor del Postgrado de Derecho en la Facultad de Derecho de la Universidad del Desarrollo.

Juan Eduardo Figueroa V. – Abogado U.de Chile . Magíster en Derecho Internacional, Comercio e Inversiones U.de Heidelberg, Alemania/U. de Chile . Socio Figueroa, Illanes, Huidobro y Salamanca. Profesor de Derecho Arbitral U.de Los Andes. Árbitro CAM Santiago.

Carlos Eugenio Jorquiera M. – Abogado Pontifica Universidad Católica de Chile. Presidente CAM Santiago. Socio Jorquiera y Cía. Abogados. Profesor titular Pontificia Universidad Católica de Chile.

Elina Mereminskaya. Consejera Especial para Arbitraje Internacional, CAM Santiago, Abogado (Rusia). Magíster y Doctora en Derecho (Alemania). Profesora de la Escuela de Graduados U.de Chile.

Guillermo Morales E. – Abogado U. de Chile. LLM Universidad de Chicago, Socio Morales & Besa. Profesor de Derecho Económico U.de Chile y U.de Los Andes. Árbitro CAM Santiago.

Felipe Ossa G. – Abogado Pontificia Universidad Católica de Chile. Magíster en Derecho (Inglaterra). Socio Claro y Cía. Profesor U. Adolfo Ibáñez.

Ricardo Riseco E. – Abogado Pontificia Universidad Católica de Chile, LLM Columbia University, Nueva York . Abogado Philippi Irarrázabal Pulido & Brunner Abogados. Profesor de Derecho Procesal Pontificia Universidad Católica de Chile.

Eugenio Besa J.H. -  Abogado U.de Chile . Socio Morales & Besa . Profesor del Postgrado de Derecho en la Facultad de Derecho de la Universidad del Desarrollo.

Carlos Figueroa Serrano – Abogado Universidad de Chile. Fue profesor de Derecho Procesal en la Escuela de Derecho de la Universidad Catòlica de Chile. Socio de Figueroa, Valenzuela y Cia.

Frederico Straube – Advogado pela Universidade de São Paulo. Árbitro. Presidente do CAM/CCBC . Sócio de Straube Advogados.

Carlos Alberto Carmona – Advogado pela Universidade de São Paulo, Professor de Processo Civil. Árbitro. Sócio de Marques Rosado, Toledo César & Carmona Advogados.

João Bosco Lee – Advogado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Professor e árbitro. Sócio de Athayde, Castro e Lee Advogados e Consultores Associados.

Luiz Olavo Baptista – Advogado pela Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Internacional. Árbitro. Sócio de L.O. Baptista Advogados Associados.

Selma Ferreira Lemes – Advogada pela Universidade de São Paulo. Professora e árbitra. Sócia de Selma Lemes Advogados Associados.

Eduardo Damião Gonçalves – Advogado pela Universidade de São Paulo. Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Árbitro. Sócio de Barreto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Sociedade de Advogados.

Adriana Braghetta – Advogada pela Universidade de São Paulo. Professora. Vice-Presidente Comitê Brasileiro de Arbitragem. Sócia de L.O. Baptista Advogados Associados.

Adriana Noemi Pucci – Advogada em São Paulo. Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP e Mestre em Integração da América Latina pela USP. Sócia de Lucon Advogados.

Antonio Luiz Sampaio Carvalho – Advogado pela Universidade Mackenzie . Secretário-Geral do CAM/CCBC. Diretor de Arbitragem do CONIMA. Sócio de A.L.S. Carvalho Advogados Associados.